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Resultados para "5003867-37.2024.4.04.7206" – Página 36 de 42

Processo nº 5005710-37.2024.4.04.7206

ID: 307417742
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005710-37.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005710-37.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE … Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Elza Helena Schmidt Probst

ID: 298122246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003867-25.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : ELZA HELENA SCHMIDT PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ADVOGADO(A) : LUCIANA LEH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5003867-07.2024.8.13.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5003867-07.2024.8.13.0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003867-62.2025.8.21.0006/RS REQUERENTE : JOAO NICOLAS FERREIRA KOCHENBORGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MATHEUS MILBRADT MATOS (OAB RS117222) DESPACHO/DECISÃO 1. É verdade que, entre as mesmas partes, especialmente have… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003867-42.2024.8.21.4001/RS AUTOR : GELCY DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A) : JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) RÉU : HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGAD… Ver mais
DESAPROPRIACAO Nº 5003867-17.2024.8.24.0167/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) RÉU : ARACI FAGUNDES WALTRICK ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Indefiro a prioridade de tram… Ver mais

Processo nº 5003867-10.2025.4.02.5120

ID: 331004928
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : DENISE RODRIGUES TOMAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDER LENIN PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ202980) ADVOGADO(A) : CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por DENISE RODRIGUES TOMAZ , em f… Ver mais

Processo nº 5003867-93.2024.4.03.6000

ID: 275968660
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003867-93.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: EVERALDO HELENO RAMOS Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - SP503480-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROC… Ver mais

Processo nº 5003867-79.2024.4.03.6328

ID: 306072150
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003867-79.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: IRENE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR - PR102065 REU: LOMY ENGENHARIA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE … Ver mais
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