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"5003870-74.2022.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 36 de 48

Processo nº 5003870-90.2023.4.02.5004

ID: 341996785

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-90.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE GUIDINI CROSCOPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003870-90.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : JOSE GUIDINI CROSCOPP ADVOGADO(A) : MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Por ord…

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Processo nº 5003870-67.2025.4.04.7105

ID: 306353241

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RAQUEL DO AMARAL BECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR BARBOSA SOMENZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ZWIRTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-67.2025.4.04.7105/RS AUTOR : GABRIELA RAQUEL DO AMARAL BECK ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A) : LUCAS BORTOLINI (OA…

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Processo nº 5003870-17.2014.4.04.7117

ID: 310066138

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003870-17.2014.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UM GRUPO INDETERMINADO DE INDIGENAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOMINIQUE DE GERONI JORJIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-17.2014.4.04.7117/RS RÉU : UM GRUPO INDETERMINADO DE INDIGENAS ADVOGADO(A) : DOMINIQUE DE GERONI JORJIO (OAB RS120646) DESPACHO/DECISÃO Após saneamento dos autos, o MPF…

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Processo nº 5003870-42.2025.4.04.0000

ID: 309907903

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003870-42.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOVIA DAS CATARATAS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TARCISIO ARAUJO KROETZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CORREA MARTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5003870-42.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : RODOVIA DAS CATARATAS S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA MARTONE (…

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Processo nº 5003870-34.2024.4.03.6328

ID: 291783873

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-34.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JERUSA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JERUSA SILVA DA C… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-34.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JERUSA SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR - PR102065 REU: LOMY ENGENHARIA EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 SENTENÇA Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação A desistência da ação é uma faculdade da parte autora, que poderá exercê-la livremente até a apresentação da contestação. Após esta, o demandante apenas poderá desistir com a anuência da parte contrária, nos termos do parágrafo 4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Todavia, a jurisprudência vem sufragando o entendimento de que, na ausência de fundadas razões da parte adversa no sentido do não acolhimento do pedido de desistência, este deve ser deferido pelo juízo, independente do momento processual em que o feito se encontre. No mesmo sentido, o Enunciado nº 90 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) prevê que a desistência da ação, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte, outra senda não resta que não a extinção do processo. Dispositivo Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Sem custas e honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001). Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente

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Processo nº 5003870-24.2019.8.21.0007

ID: 317379538

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003870-24.2019.8.21.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MEDINA CENTENO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO TERRES CORLETA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5003870-24.2019.8.21.0007/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE : ANA CAROLINA MEDINA CENTENO (RÉU) ADVOGADO(A) : Alessandro Terres Corleta (OAB RS058628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Re…

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Processo nº 5003870-78.2021.8.24.0004

ID: 321402351

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003870-78.2021.8.24.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR LIMA DA SILVA MARTA EUGENIA OSTERMANN VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELINA SOUZA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGERIO VIEGAS VIANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA RÉU : VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN ADVOGADO(A) : ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948) RÉU : MARTA EUGENIA OSTERMANN ADVOGADO(A…

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Processo nº 5003870-81.2025.4.03.6301

ID: 262943353

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-81.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALMEIDA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-81.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LETICIA ALMEIDA CUNHA Advog… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-81.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LETICIA ALMEIDA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA - SP259276 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - Não consta dos autos comprovante do indeferimento do pedido administrativo com data posterior a cessação do benefício. A parte autora deve juntar documento legível no qual conste seu nome, o número do benefício (NB) apontado como objeto da lide e a data de entrada do requerimento administrativo (DER). Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695”. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003870-67.2025.4.04.7105

ID: 328858905

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RAQUEL DO AMARAL BECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR BARBOSA SOMENZI

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VINICIUS ZWIRTES

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LUCAS BORTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-67.2025.4.04.7105/RS AUTOR : GABRIELA RAQUEL DO AMARAL BECK ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A) : LUCAS BORTOLINI (OA…

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Processo nº 5003870-05.2025.4.03.6100

ID: 259341639

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CIOMARA SALETE MOREIRAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-05.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: C. S. M. N. Advogado do(a) …

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