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Processo nº 5003872-45.2025.8.13.0479

ID: 275664861

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003872-45.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR DO PRADO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE VIEIRA (OAB/MG 120.906)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003872-45.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcos Antonio Chagas

ID: 326964042

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003872-13.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHAGAS

80

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003872-13.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS ANTONIO CHAGAS EDITAL Nº 310079233669 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO OR… Ver mais

Processo nº 5003872-98.2024.4.03.6329

ID: 260057770

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003872-98.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO JORGE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB/SP 304.914) ADRIANO MENEGUEL ROTOLI (OAB/SP 303.140)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003872-98.20… Ver mais

Processo nº 5013281-53.2022.8.13.0672

ID: 334476478

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5013281-53.2022.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA FRANCA CAMPELO FLAVIO CAMPELO CHAVES MARIANA CAMPELO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE COSTA GUEDES (OAB/MG 163.057) WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA (OAB/MG 167.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5013281-53.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CON… Ver mais

Processo nº 5003872-84.2023.4.03.6345

ID: 326531666

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003872-84.2023.4.03.6345

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PEREIRA PRATA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS BARBI (OAB/SP 345.642) WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003872-84.2023.4.03.6345 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA PRATA Advogados do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5003872-47.2024.4.04.7016

ID: 308216140

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003872-47.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANDRA MESQUITA DE CAMARGO (OAB/PR 69.598)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003872-47.2024.4.04.7016/PR AUTOR : JOAO MARIA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ELIZANDRA MESQUITA DE CAMARGO (OAB PR069598) DESPACHO/DECISÃO 1. O ônus de provar a especialidade da função é do segurado e exige prova segura do exercício da atividade pelo trabalhador… Ver mais

Processo nº 5003872-23.2024.4.02.5005

ID: 310058575

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003872-23.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS PINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB/ES 38.850) PATRÍCIO CIPRIANO (OAB/ES 12.708)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003872-23.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : GEREMIAS PINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KRISLLANE PEREIRA MACHADO CIPRIANO (OAB ES038850) ADVOGADO(A) : PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribu… Ver mais

Processo nº 5003872-89.2024.8.21.0145

ID: 310696360

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5003872-89.2024.8.21.0145

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE LURDES REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB/RS 64.197) TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB/RS 76.683)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5003872-89.2024.8.21.0145/RS REQUERENTE : LEONICE LURDES REIS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No processo judicial eletrônico somente são admissíveis assinaturas elet… Ver mais

Processo nº 5003872-22.2024.4.03.6128

ID: 332496923

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003872-22.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON ROBERTO BRESCIANI

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 369.729)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003872-22.2024.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5003872-31.2024.8.21.0035

ID: 282955371

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003872-31.2024.8.21.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON PAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE (OAB/RS 39.679)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003872-31.2024.8.21.0035/RS EXEQUENTE : AIRTON PAZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Agendada intimação do exequente para que promova a qualificação do herdeiro/descendente, Sr. Cleber, mencionado no evento 21, CERT… Ver mais

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