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Resultados para "5004123-22.2021.4.02.5110" – Página 36 de 50

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JULIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE GURGEL ADVOGADO(A) : LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) RÉU : MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE STOGMULLER GURGEL ADVOGADO(A) : ILSON DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ056821) SENTENÇA Ante o … Ver mais

Processo nº 5006936-98.2019.8.24.0113

ID: 323711082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006936-98.2019.8.24.0113/SC ACUSADO : GUILHERME EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte ré não demonstrou interesse na restituição dos celulares apreendidos, DETERMINO o seu perdime… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004123-03.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: WELLINGTON MACEDO BERNARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004123-… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-17.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CAMILY VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) AUTOR : ALISSON OLIVEIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) SENTENÇA Ante o exposto: a) recon… Ver mais

Processo nº 5004123-27.2022.4.04.7213

ID: 297947198
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004123-27.2022.4.04.7213/SC REQUERENTE : JOAO LUIZ DE OLIVEIRA BORDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tramitação sob segredo de j… Ver mais

Processo nº 5004123-50.2025.4.02.5120

ID: 278842985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
NATURALIZAÇÃO Nº 5004123-50.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : FAVIO MARCELO DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : JERRY GABRIEL DE SOUZA BARRETO (OAB RJ251946) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente.  A ú… Ver mais

Processo nº 5004123-26.2024.4.02.5107

ID: 324647095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-26.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : GABRIEL ROQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, e n… Ver mais

Processo nº 5004123-71.2024.4.04.7111

ID: 304939338
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004123-71.2024.4.04.7111/RS AUTOR : FRANCISCO PEREIRA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares e a prejudicial genéricas suscitadas pela parte ré e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004123-… Ver mais
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