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Resultados para "5004274-56.2022.8.13.0407" – Página 36 de 44

Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004274-88.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: MAURICIO OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DE MELO - SP474472 EXECUTADO: INST… Ver mais

Processo nº 5004274-06.2025.4.04.7110

ID: 274583377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-06.2025.4.04.7110/RS AUTOR : VIVIANE CHAGAS ECHEVERRIA ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a Recomendação da Corregedoria Regional da Justiça F… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004274-90.2025.8.21.0031/RS EXEQUENTE : LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A) : ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI (OAB RS055293) EXECUTADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : NADIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1º Juizado Especial da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5004274-11.2022.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5004274-34.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5004274-39.2025.8.21.0048

ID: 314220741
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5004274-39.2025.8.21.0048/RS AUTOR : FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BEUX (OAB RS047191) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. 1. Considerando os documentos acostados pela parte Autora comprovando por meio de extratos bancários e balanços e indicando que não tem … Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais

Processo nº 5004274-44.2025.4.03.6201

ID: 292546073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004274-44.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LUCILINA FRANCISCA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO - MS19313 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5004274-06.2025.8.21.0059

ID: 278957879
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004274-06.2025.8.21.0059/RS AUTOR : MARCOS HAETINGER SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA BITTENCOURT GONCALVES (OAB RS124588) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade da Justiça. Trata-se de ação revisional de contrato em que a parte autora refere ter ce… Ver mais

Processo nº 5004274-47.2024.4.02.5121

ID: 328142235
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-47.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : ALEX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO (OAB RJ188252) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha conten… Ver mais
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