"5004363-57.2023.8.13.0694" - Resultados da Busca – Página 36 de 44

Processo nº 5004363-93.2025.4.02.5102

ID: 328002905

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5004363-93.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DALVAMARI MARTINS DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148) MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB/RJ 217.621)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5004363-93.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : DALVAMARI MARTINS DE BARROS ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 5004363-78.2024.4.03.6338

ID: 278592192

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-78.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELO APARECIDO RAMOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-78.2024.4.03.6338 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: ANGELO APARECIDO RAMOS MORAIS Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO MORATELL… Ver mais

Processo nº 5004363-23.2024.4.03.6324

ID: 330070629

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-23.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILU CARVALHO TIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO MENDES DA SILVA (OAB/SP 431.620)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5004363-23.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARILU CARVALHO TIAGO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MENDES DA SILVA - SP431620 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5004363-72.2025.8.08.0000

ID: 335798668

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004363-72.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO DE ASSIS FERREIRA

Acórdão

Advogados:

JOSE EUGENIO VALLANDRO (OAB/ES 18.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004363-72.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: GERALDO DE ASSIS FERREIRA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ____________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004363-48.2025.4.02.5117

ID: 299556387

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-48.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DA SILVA PAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA SEVERO LOPES RANGEL (OAB/RJ 232.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : CLAUDIA DA SILVA PAES ADVOGADO(A) : LETICIA SEVERO LOPES RANGEL (OAB RJ232639) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na d… Ver mais

Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7003

ID: 301054986

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB/PR 65.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-59.2025.4.04.7003/PR AUTOR : DIRCEU DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO(A) : CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB PR065020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pede: "1) A TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR com a condenação dos Réus a restituir o… Ver mais

Processo nº 5004363-87.2025.4.02.5104

ID: 310766609

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-87.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSENEIA BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAUANA DA SILVA SA (OAB/RJ 210.676)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-87.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ROSENEIA BASTOS ADVOGADO(A) : TAUANA DA SILVA SA (OAB RJ210676) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e loc… Ver mais

Processo nº 5004363-87.2023.4.04.0000

ID: 311212332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004363-87.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO GRITTZ

Acórdão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004363-87.2023.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVADO : IRIO GRITTZ (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CP… Ver mais

Processo nº 5004363-69.2025.4.02.5110

ID: 291938681

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-69.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAMERSON RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 196.785) FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 178.397)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-69.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JAMERSON RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-s… Ver mais

Processo nº 5004363-38.2025.4.04.7107

ID: 319203666

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004363-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A.L INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO MAMBRINI (OAB/RS 43.037)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004363-38.2025.4.04.7107/RS EMBARGANTE : A.L INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Gratuidade da Justiça O benefício da gratuidade de justiça é uma exceção à regra legal de que quem litiga junto ao Poder Judici… Ver mais

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