"5004665-11.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 36 de 42

Processo nº 5004665-75.2025.4.03.0000

ID: 310811304

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004665-75.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/SP 340.640)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004665-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-S, THIAGO MAHFUZ VEZZI -… Ver mais

Processo nº 5004665-69.2022.4.04.7205

ID: 324016510

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004665-69.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DOS SANTOS MUNIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB/SC 23.379)

RECURSO CÍVEL Nº 5004665-69.2022.4.04.7205/SC RECORRENTE : IRENE DOS SANTOS MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contr… Ver mais

Processo nº 5004665-21.2022.8.21.0073

ID: 301509839

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004665-21.2022.8.21.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE FRAGA BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANE MEDEIROS LIMA (OAB/RS 87.224) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB/RS 25.350)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004665-21.2022.8.21.0073/RS AUTOR : GILMAR DE FRAGA BORBA ADVOGADO(A) : ANE MEDEIROS LIMA (OAB RS087224) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB RS025350) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Concedido o benefício da gratuidade judiciária ao autor, visto que deferido o… Ver mais

Processo nº 5004665-88.2025.4.04.7003

ID: 293289546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-88.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AMERICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB/PR 29.663)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-88.2025.4.04.7003/PR AUTOR : CLAUDIO AMERICO ADVOGADO(A) : LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB PR029663) DESPACHO/DECISÃO 1. Para que seja possível analisar a preliminar de ilegitimidade passiva da CEF, determino a inclusão da CAIXA SEGURADORA S/A no pó… Ver mais

Processo nº 5004665-86.2024.4.04.7112

ID: 316339938

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-86.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA BERGMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-86.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ROSANA BERGMANN ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA 7. Ante o exposto, a) averbar, na qualidade de empregado, o seguinte período, para fins de tempo de contribuição, carência e salários-de-contribuição… Ver mais

Processo nº 5004665-31.2024.4.03.6331

ID: 291603163

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-31.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEORGE ALBERTO LOUREIRO (OAB/SP 348.509)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004665-31.2024.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: DIEGO LOPES Advogado do(a) AUTOR: GEORGE ALBERTO LOUREIRO - SP348509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Por e… Ver mais

Processo nº 5004665-96.2025.4.03.6201

ID: 305906828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-96.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LISBOA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANO BEZERRA AJALA (OAB/MS 18.710)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004665-96.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RICARDO LISBOA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO BEZERRA AJALA - MS18710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5004665-21.2025.8.24.0012

ID: 303161485

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004665-21.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RONAN ANDRE BORGES FAGANELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004665-21.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : RONAN ANDRE BORGES FAGANELLO ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Diante do pleito de gratuidade de justiça formulado pela parte ativa, consigno que a capacidade eco… Ver mais

Maria Nidia De Oliveira x Rpm Urbanizadora Ltda

ID: 304024089

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004665-30.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NIDIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RPM URBANIZADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 85.162) MICHAEL VINICIO DE ABREU (OAB/RS 85.045)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004665-30.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MARIA NIDIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (OAB RS085162) RÉU : RPM URBANIZADORA LTDA ADVOGADO(A) : MICHAEL VINICIO DE ABREU (OAB RS085045) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prova pericial requerida pela par… Ver mais

Processo nº 5004665-44.2024.4.02.5107

ID: 294978467

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004665-44.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA LUZ TEOFILO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB/RJ 223.286)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004665-44.2024.4.02.5107/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS DA LUZ TEOFILO ADVOGADO(A) : KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do novo CPC e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PE… Ver mais

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