"5004827-40.2023.8.13.0352" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 5004827-68.2025.4.04.7202

ID: 300962956

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-68.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERONITA PARTICHELLI RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB/SC 71.494) SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.400)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-68.2025.4.04.7202/SC AUTOR : ERONITA PARTICHELLI RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANA LAIS BATISTA DE MELO (OAB SC071494) ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 5, ATOORD1 , a parte autora foi regularmente intimad… Ver mais

Processo nº 5004827-15.2024.8.08.0006

ID: 313456040

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004827-15.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA BITTI LOUREIRO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA (OAB/ES 8.115) IGOR BITTI MORO (OAB/ES 16.694)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004827-15.2024.8.08.0006 CUM… Ver mais

Processo nº 5004827-34.2025.8.24.0006

ID: 319306820

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004827-34.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SONIA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA THEIS WAGNER THEIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB/SC 54.477)

Procedimento Comum Cível Nº 5004827-34.2025.8.24.0006/SC AUTOR : WAGNER THEIS ADVOGADO(A) : MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) AUTOR : SONIA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA THEIS ADVOGADO(A) : MAYARA ESTER SZLACHTA (OAB SC054477) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o grande volume de audiências na Va… Ver mais

Jose Francisco De Oliveira x Empresa Regional De Habitacao De Juiz De Fora S.A.

ID: 329243266

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004827-84.2020.8.13.0145

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA REGIONAL DE HABITACAO DE JUIZ DE FORA S.A.

Intimação

Advogados:

GLEICIELE FERREIRA PIRES (OAB/MG 171.394) EDWIGES DA SILVEIRA REZENDE (OAB/MG 57.368) PATRICIA ALEXANDRA GUARDIA GREZ (OAB/MG 106.264)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5004827-84.2020.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5004827-17.2025.4.02.5103

ID: 307268717

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-17.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARISA SANTOS HENRIQUE BANDEIRA MAYSA XAVIER HENRIQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB/RJ 136.934)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-17.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MAYSA XAVIER HENRIQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA (OAB RJ136934) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARISA SANTOS HENRIQUE BANDEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERTA … Ver mais

Processo nº 5004827-09.2024.8.24.0058

ID: 312233339

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004827-09.2024.8.24.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FELIPE LIEBL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DE SOUZA HOFMANN (OAB/SC 29.030)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004827-09.2024.8.24.0058/SC RÉU : LUCAS FELIPE LIEBL ADVOGADO(A) : PATRICIA DE SOUZA HOFMANN (OAB SC029030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de LUCAS FELIPE LIEBL , pela suposta … Ver mais

Processo nº 5004827-42.2023.4.03.6337

ID: 283732731

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004827-42.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE AUGUSTINI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO TORRES RIBAS (OAB/SP 422.431) CARLOS ALEXANDRE MIRANDA (OAB/SP 441.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004827-42.2023.4.03.6337 AUTOR: ROSIMEIRE AUGUSTINI DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MIRANDA - SP441836, RODRIGO TORRES RIBAS - SP422431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Processo nº 5011095-55.2024.4.03.6183

ID: 330226111

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011095-55.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA ARTECA (OAB/SP 424.457) WILLIAN KEN BUNNO (OAB/SP 343.463) MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB/SP 109.703)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011095-55.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA SEQUEIRA ARTECA - SP424457, MIGUEL VICENTE ARTECA - SP109703, WILLIAN KEN BUNNO - SP343463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5004827-47.2023.4.03.6109

ID: 332725539

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004827-47.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F&G TEXTIL INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB/SP 131.015) GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI (OAB/SP 451.501)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004827-47.2023.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: F&G TEXTIL INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI - SP131015, GABRIEL SACCOMANO ZOCCOLI - SP451501 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA LITISCONSORTE… Ver mais

Processo nº 5004827-84.2022.4.03.6302

ID: 313528252

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004827-84.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JUNIOR MACIEL DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 312.728)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004827-84.2022.4.03.6302 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: RAIMUNDO JUNIOR MACIEL DA COSTA Advogado do… Ver mais

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