"5004870-18.2023.8.13.0694" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

Processo nº 5004870-54.2023.8.08.0048

ID: 312856312

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-54.2023.8.08.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IARA QUEIROZ (OAB/ES 4.831)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 3291101… Ver mais

Processo nº 5004870-19.2025.4.03.6301

ID: 260987848

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-19.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DIAS OTAVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/SP 335.283)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004870-19.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DIAS OTAVIANO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5004870-74.2024.4.03.6100

ID: 308466160

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004870-74.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004870-74.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: ALLAN MASCARENHAS DE CERQUEIRA LIMA, ARLETE APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5004870-68.2025.8.24.0006

ID: 319306972

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-68.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA FERREIRA NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB/SC 49.419)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-68.2025.8.24.0006/SC AUTOR : MEIRE APARECIDA FERREIRA NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) DESPACHO/DECISÃO I – No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em observância ao regramento nacional, … Ver mais

Processo nº 5004870-02.2023.4.03.6103

ID: 278565700

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004870-02.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ANTUNES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB/SP 179.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004870-02.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: SIDNEI ANTUNES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE MORAIS BERNARDO - SP179632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 3… Ver mais

Processo nº 5004870-33.2025.8.08.0000

ID: 256951250

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004870-33.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYTON MENDES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

FRANK CORREIA PEREIRA (OAB/ES 30.414)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004870-33.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5002094-70.2025.8.24.0564

ID: 294882918

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002094-70.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DE SOUSA PENHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEOVANI ROMAO (OAB/SC 51.997)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002094-70.2025.8.24.0564/SC RÉU : JONATHAN DE SOUSA PENHA ADVOGADO(A) : GEOVANI ROMAO (OAB SC051997) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denuncia oferecida contra Jonathan de Sousa Penha , em razão da prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 33, caput , d… Ver mais

Processo nº 5004870-27.2024.8.24.0031

ID: 297979299

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004870-27.2024.8.24.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RODRIGO HERMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA (OAB/MT 6.518)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004870-27.2024.8.24.0031/SC EXEQUENTE : JEFERSON RODRIGO HERMES ADVOGADO(A) : CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA (OAB MT06518) DESPACHO/DECISÃO I. TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL Citado (ev.16), o executado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário. Ne… Ver mais

Processo nº 6019944-49.2025.4.06.3800

ID: 283109047

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6019944-49.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO (OAB/MG 117.606)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6019944-49.2025.4.06.3800/MG AUTOR : TANIA MARIA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO (OAB MG117606) DESPACHO/DECISÃO TANIA MARIA SILVA , qualificada na inicial, propõe a presente ação em face da UNIÃO , objetivando a concessão de tutela de urgência a fim de determi… Ver mais

Processo nº 5004870-61.2021.8.21.7000

ID: 324672718

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004870-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IJANARA LOPES MARTO FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA MARIA CHAVES FREIRE (OAB/RS 52.950)

Precatório Nº 5004870-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IJANARA LOPES MARTO FLORES ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA CHAVES FREIRE (OAB RS052950) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES… Ver mais

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