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Resultados para "5005087-08.2024.4.03.6104" – Página 36 de 51

Processo nº 5005087-91.2025.4.02.5104

ID: 333609163
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-91.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ROSANA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILSON FAUSTINO RITA (OAB RJ231870) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, ho… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-89.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MICHELE BANDEIRA DE ALMEIDA GOMES (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB RJ148999) AUTOR : SAVIO DE ALMEIDA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO ROCHA DA SILVA … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005087-20.2025.8.24.0004/SC AUTOR : GUILHERME SEBERINO DA SILVA ADVOGADO(A) : NEILA CUNHA DA SILVA (OAB SC022218) DESPACHO/DECISÃO I -  Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II – Deixo de des… Ver mais

Processo nº 5005087-10.2025.8.21.0002

ID: 317512227
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005087-10.2025.8.21.0002/RS EXEQUENTE : ALADIM FIGUEIRA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXEQUENTE : MARCON ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-28.2016.8.21.0001/RS AUTOR : MAURO ANTONIO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB RS071842) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB RS082992) RÉU : VANESSA MAIA MONTEGGIA ADVOGADO(A) : VANESSA WOJAHN DE LIMA (OAB RS100340) RÉU : RICARDO MO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005087-02.2024.8.21.0016/RS AUTOR : NOVEMBRINO GUERSS OBREGON FILHO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BASSO (OAB RS063711) RÉU : EDUARDO ALBRECHT MIOLO ADVOGADO(A) : LAILA METZDORF SCHOCK (OAB RS121220) RÉU : EDUARDO ALBRECHT MIOLO 03202561030 ADVOGADO(A) : LAILA METZDORF S… Ver mais

Processo nº 5005087-85.2023.8.13.0686

ID: 259358226
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5005087-85.2023.8.13.068… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002395-81.2025.8.21.0020/RS EXEQUENTE : GABRIELA STOCHERO ADVOGADO(A) : DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200) EXEQUENTE : LUANA STOCHERO ADVOGADO(A) : DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200) EXEQUENTE : SONIA MARIA STOCHERO ADVOGADO(A) : DIONISIO … Ver mais

Processo nº 5026071-77.2025.4.04.7000

ID: 292698384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026071-77.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NELSON AUGUSTO RIBAS MANCINI ADVOGADO(A) : PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PR056059) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante objetiva "determinar a exclusão definitiva dos registros no Cadast… Ver mais

Processo nº 5005087-33.2025.4.04.7207

ID: 307014532
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005087-33.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DAYANE ANDRADE CORREA ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual e de débito c/c pedido de restituição em dobro dos valores d… Ver mais
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