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Resultados para "5005616-06.2024.8.13.0287" – Página 36 de 37

DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005444-35.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005424-44.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) RÉU : THIAGO MOKWA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005514-52.2022.8.24.0091/SC RÉU : MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo um total de 84 Fatos , contra: 1. MÁRIO HENRIQUE FRANCO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5005616-48.2024.4.03.6000

ID: 305366300
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005616-48.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ALDSON GOMES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO - PE6696-A EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI S E N T E N Ç A Trata-se de cumpri… Ver mais

Processo nº 5005616-49.2024.8.24.0012

ID: 308737317
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5005616-49.2024.8.24.0012/SC APELADO : TAILON CRISTIANO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contra sentença proferida nos autos da ação de concessão de… Ver mais

Processo nº 5005616-81.2025.4.03.6301

ID: 327531290
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005616-81.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALDIR AURELINA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF - SP362511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5074823-34.2023.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de citação da parte ré por ofício com aviso de recebimento (AR). De… Ver mais

Processo nº 5004489-06.2025.4.04.7102

ID: 274642926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004489-06.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA CRISTINA TONETTO ADVOGADO(A) : JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO (OAB RS084701) ADVOGADO(A) : CRISTIANO VINICIOS MARION (OAB RS093535) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de reconsideração da decisão do E13 . No E13, foi proferida decisão, nos… Ver mais

Processo nº 5005616-16.2022.8.21.0008

ID: 326905501
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5005616-16.2022.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Multas e demais Sanções RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. … Ver mais
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