Resultados para "5005652-04.2025.8.13.0452" – Página 36 de 38

Processo nº 5005652-85.2023.4.03.6304

ID: 257028632
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-85.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574, FLAVIA DA SILVA BRITO - SP394826, RENATO DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP279387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5005652-06.2023.4.03.6104

ID: 309935147
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005652-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA JOAQUINA GUERRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS - SP427016, SERGIO BARROS DOS SANTOS - SP255830, VICTOR RIBEIRO RODRIGUES - SP451682 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5005652-46.2024.8.13.0223 AUTOR: EZEQUIEL GONCALVES COSTA RÉU: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Passo, todavia, a resumir os fatos mais importantes… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005652-61.2025.8.21.0070/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Processo nº 5005652-07.2025.4.02.5120

ID: 316693929
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : HEITOR CARDOSO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por HEITOR CARDOSO PEREIRA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-76.2025.8.24.0135/SC AUTOR : AGENOR JOSE DE VARGAS ADVOGADO(A) : FELIPE BARBOSA GUIMARAES (OAB MG242079) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de " Ação de Reparação de Danos com Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência " ajuizada por AGENOR JOSE DE VARGAS … Ver mais

Processo nº 5015621-86.2025.4.03.6100

ID: 294913157
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015621-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETERSON HENRIQUE MOREIRA VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS HENRIQUE PICCOLO - SP254933 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA… Ver mais

Processo nº 5005652-69.2024.4.03.6201

ID: 300920752
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-69.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NEUSA CAMARA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO RAMOS DE MATOS - MS28889, SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS - MS19964 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5005652-07.2023.4.03.6330

ID: 278609067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-07.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5034289-71.2024.8.24.0038

ID: 300525858
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5034289-71.2024.8.24.0038/SC APELANTE : ANDRE LUIZ BAUMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Andre Luiz Baumer em face de sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, que… Ver mais