Resultados para "5009032-04.2024.4.04.7000" – Página 36 de 37

Processo nº 5005862-10.2025.8.21.0007

ID: 310832843
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-10.2025.8.21.0007/RS EXECUTADO : CATIANE DUARTE PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE ARITA (OAB SC052788) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensada a análise da gratuidade de justiça e consequentemente, o recolhimento das custas, porquanto o benefício já … Ver mais

Processo nº 5005862-10.2025.8.21.0007

ID: 310441933
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005862-10.2025.8.21.0007/RS EXEQUENTE : MARCIO ROSIAK ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) EXEQUENTE : MARCIO ROSIAK ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB RS099982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensada a análise da gratuidade de justiça e consequentement… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais
Intimação
Autos do processo nº 5009032-12.2025.8.13.0686 Requerente: Elias Martins Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO FUNCIONAL CONCEDIDA TARDIAMENTE. DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS RETR… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492631 PROCESSO N° 5009032-97.2024.8.08.0035 DIVÓRCIO LITIGIOSO … Ver mais

Processo nº 5009032-47.2023.4.03.6327

ID: 295734342
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009032-47.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ADELITA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAUDICEA HELENA DOS SANTOS SPERANDIO - SP398526 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5598709-77.2023.8.09.0071

ID: 314352792
Tribunal: TJGO Órgão: Hidrolândia - Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5598709-77.2023.8.09.0071
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOHidrolândia - Vara CívelRua Airton Gonzaga de Miranda esq com Rua Benedito Lavrinha, , BAIRRO NAZARE, HIDROLÂNDIA/GO, CEP 75340000/Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de … Ver mais
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais
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