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"5038069-42.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 36 de 46

Processo nº 5008678-42.2025.4.04.7000

ID: 297451611

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008678-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL BIBIANO PENHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008678-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ABIGAIL BIBIANO PENHA ADVOGADO(A) : AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimaç…

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Processo nº 5020512-42.2025.4.04.7000

ID: 319742427

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5016632-42.2025.4.04.7000

ID: 307582664

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016632-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI GARCIA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO REINALDO BUYAR DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016632-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARLI GARCIA BATISTA ADVOGADO(A) : MARCELO REINALDO BUYAR DA SILVA (OAB PR064093) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora ap…

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Processo nº 5027884-42.2025.4.04.7000

ID: 315328207

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027884-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS MARKOVICZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVERSON KOVALSKI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027884-42.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ROBERTO CARLOS MARKOVICZ ADVOGADO(A) : IVERSON KOVALSKI (OAB PR098258) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os documentos, bem como, as inform…

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Processo nº 5010133-42.2025.4.04.7000

ID: 278737901

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010133-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI

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AÇÃO PENAL Nº 5010133-42.2025.4.04.7000/PR RÉU : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : Fabiana Baptista Silva Caricati (OAB PR040762) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu den…

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Processo nº 5031473-42.2025.4.04.7000

ID: 338554435

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031473-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FREDERICO NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031473-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FREDERICO NETO ADVOGADO(A) : DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 15…

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Processo nº 5038069-33.2025.4.04.7100

ID: 309472877

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038069-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB RS083876) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o e… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038069-33.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO ANTONIO SEVERO MACHADO ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA (OAB RS083876) DESPACHO/DECISÃO 1. Embora o entendimento da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul seja no sentido de reconhecer a legitimidade passiva do INSS para as ações em que se controverte acerca de descontos procedidos na renda mensal de benefícios a cargo do RGPS a título de empréstimos consignados e contratações de cartões de crédito nas modalidades RMC e RCC, a responsabilização da autarquia previdenciária por eventuais descontos indevidos, ainda conforme os precedentes daquela Turma, tem caráter meramente subsidiário, sendo imprescindível a inclusão no polo passivo das demandas das instituições bancárias/financeiras concessoras do crédito e beneficiárias dos descontos. No caso dos autos, embora se irresigne contra seis descontos procedidos em seu benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, deixou o autor de indicar na inicial as instituições beneficiárias dos descontos e a natureza de cada uma das contratações controvertidas, o que impede o procedimento da ação na forma em que proposta. Sendo assim, determino a intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento, emende a petição inicial, incluindo no polo passivo as instituições responsáveis pelos descontos controvertidos, com a indicação do número dos contratos impugnados e a natureza dos créditos supostamente concedidos. Esclareço, desde logo, que as informações encontram-se disponíveis no documento Histórico de Créditos Consignados , a ser fornecido pelo INSS. No mesmo prazo, deverá, ainda, juntar aos autos comprovante de endereço , podendo ser em seu nome ou, se em nome de terceiro, declaração do titular do comprovante de que reside, de fato, no endereço comprovado. 2. Cumpridas as determinações, voltem conclusos para análise. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I, ambos do CPC).

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Processo nº 5031376-42.2025.4.04.7000

ID: 298160285

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031376-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODOFORTE TRANSPORTE E LOGISTICA SUEZ LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMAR STANZIOLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031376-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RODOFORTE TRANSPORTE E LOGISTICA SUEZ LTDA ADVOGADO(A) : LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do…

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Processo nº 5027690-42.2025.4.04.7000

ID: 278457001

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027690-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DA ROSA GUISDANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA LUCIENI SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADEILDO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027690-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON DA ROSA GUISDANA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARVALHO (OAB PR099998) ADVOGADO(A) : ADEILDO RIBEIRO (OAB PR097159) ADV…

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Processo nº 5021482-42.2025.4.04.7000

ID: 274448598

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021482-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BONETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021482-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ CARLOS BONETO ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao contido n…

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