"5080212-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 36 de 46

Processo nº 5094956-11.2024.4.02.5101

ID: 330600233

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5094956-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 237.680)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094956-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CATARINA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROSIELE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ237680) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Domicio Jose Da Silva

ID: 334102281

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074489-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DOMICIO JOSE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB/RJ 203.156) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118)

RECURSO CÍVEL Nº 5074489-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO : DOMICIO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE CO… Ver mais

Processo nº 5065177-11.2024.4.02.5101

ID: 305384612

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5065177-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIULIANO ROUSSEAU PESSANHA

Acórdão

Advogados:

JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB/RJ 248.169)

RECURSO CÍVEL Nº 5065177-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : GIULIANO ROUSSEAU PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) administrativo. militar. indenização. férias não gozadas. curso de formação de sar… Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 305339812

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020751-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580) ROSANE BRUM DA SILVA (OAB/RJ 198.689) ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.690)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) ATO … Ver mais

Deivison Luiz De Souza Joaquim x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308783754

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056253-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEIVISON LUIZ DE SOUZA JOAQUIM

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB/RJ 200.388) MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB/RJ 176.012)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5061879-11.2024.4.02.5101

ID: 315868933

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061879-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 67.451)

RECURSO CÍVEL Nº 5061879-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : MONIQUE RODRIGUES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) CONSUMIDOR - ECT - RESPONSABILIDADE CIVIL - atraso da entrega do objeto postal - sedex - hipot… Ver mais

Processo nº 5046359-11.2024.4.02.5101

ID: 273177895

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046359-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RUFINO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB/RJ 109.441)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046359-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO RUFINO DE SOUSA FILHO ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) SENTENÇA Ante o exposto, I - JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5096702-11.2024.4.02.5101

ID: 275644399

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096702-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096702-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1- A União afirma, no evento 37, PET1 , que os termos da proposta de acordo do evento 27, PROACORDO1 … Ver mais

Processo nº 5033652-11.2024.4.02.5101

ID: 323419890

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033652-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB/RJ 156.625)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033652-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência . Nos presentes autos, a pa… Ver mais

Processo nº 5052567-11.2024.4.02.5101

ID: 322155118

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052567-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARTA BANDEIRA PIRES YASMIN VITORIA BANDEIRA NUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 65.096)

RECURSO CÍVEL Nº 5052567-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : MARTA BANDEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ065096) RECORRENTE : YASMIN VITORIA BANDEIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (OAB R… Ver mais

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