"5087122-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 36 de 40

Processo nº 5070535-54.2024.4.02.5101

ID: 320881084

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070535-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB/SP 416.598)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070535-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB SP416598) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nos moldes do art. 370 do CPC/2015, determino a produção de prova pericial médica e nomeio, preferencialmente, Perito(a) Judicial na … Ver mais

Dulce Vieira Rocha x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320284131

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013596-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DULCE VIEIRA ROCHA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) SABRINA DIAS SILVA (OAB/RJ 152.944) FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ 190.203)

RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o pres… Ver mais

Processo nº 5007582-54.2024.4.02.5101

ID: 326089991

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007582-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGNO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB/RJ 214.197) VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB/RJ 207.518)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007582-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO MAGNO DA SILVA ADVOGADO(A) : STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) ADVOGADO(A) : VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagame… Ver mais

Brasilcenter Comunicacoes Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 299582700

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093039-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB/SP 299.994) PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB/RJ 244.883) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) EDUARDO MANEIRA (OAB/RJ 112.792) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5081302-54.2024.4.02.5101

ID: 300390667

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081302-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GUIMARAES DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081302-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINALDO GUIMARAES DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, proceda-se a alteração da classe do presente feit… Ver mais

Processo nº 5030377-54.2024.4.02.5101

ID: 300721736

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030377-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB/RJ 200.610) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5030377-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação d… Ver mais

Processo nº 5079556-54.2024.4.02.5101

ID: 309882161

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079556-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITALE V15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI (OAB/RJ 143.040)

RECURSO CÍVEL Nº 5079556-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VITALE V15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI (OAB RJ143040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela VITALE V15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da sentença q… Ver mais

Processo nº 5084115-54.2024.4.02.5101

ID: 323618572

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084115-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB/RJ 261.580)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084115-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA, visand… Ver mais

Processo nº 5079362-54.2024.4.02.5101

ID: 303356985

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079362-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS MACEDO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB/MG 130.598)

RECURSO CÍVEL Nº 5079362-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CAIO VINICIUS MACEDO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra… Ver mais

Processo nº 5075967-54.2024.4.02.5101

ID: 310833076

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5075967-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELIO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 190.012)

Remessa Necessária Cível Nº 5075967-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA : MARCELIO DE SOUZA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO … Ver mais

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