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Resultados para "5087196-11.2024.4.02.5101" – Página 36 de 46

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
Apelação Cível Nº 5060327-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE : MRV MRL RJ LXXI INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO : MICHELE DOS SANTOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 5073325-11.2024.4.02.5101

ID: 330005273
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073325-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : LILIANE REGINA DE MORAIS (OAB RJ175682) ADVOGADO(A) : GABRIELLE CAMPOS PEREIRA (OAB RJ227305) SENTENÇA Dispositivo.  Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedi… Ver mais

Processo nº 5004455-11.2024.4.02.5101

ID: 304383835
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004455-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : LEONARDO DA CRUZ PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATIST… Ver mais

Processo nº 5043934-11.2024.4.02.5101

ID: 299128181
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043934-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ PINHEIRO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) SENTENÇA Do Dispositivo Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a)       reco… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055671-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JULIO CEZAR DE MEDEIROS GRIJO ADVOGADO(A) : CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB SP114384) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista à parte autora, por 5 dias, para que se manifeste sobre os cálculos. 2 - Havendo concor… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023661-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO No evento 23 foi proferida sentença homologando o val… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5050821-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRIDO : RODRIGO PINHEIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PELLITO DE MELLO (OAB RJ255536) RECORRIDO : RAFAEL PINHEIRO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PELLITO DE MELLO (OAB RJ255536) RECORRIDO … Ver mais
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