Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 36 de 53

Processo nº 5094158-50.2024.4.02.5101

ID: 335351680
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094158-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105992-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PLUG TELECOM IT COMERCIO, SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : TAIANA REGINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB BA035159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes visando ao pagamento total do débito, ora sob… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094546-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GERMANO SILVA DUTRA ADVOGADO(A) : ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) RÉU : BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta:  a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487… Ver mais

Processo nº 5028392-50.2024.4.02.5101

ID: 275671597
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028392-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO SANTOS DE AQUINO ADVOGADO(A) : MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/C E e PEDILEF 5001931-18.2022.4… Ver mais

Processo nº 5085234-50.2024.4.02.5101

ID: 273906431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085234-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARGARETE APARECIDA SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora a comprovar, em 10 (dez) dias, a natureza do vínculo previdenciário que entreve junto à prefeitur… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098620-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO DE FRANCA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação através da qual objetiva o reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre … Ver mais

Processo nº 5048374-50.2024.4.02.5101

ID: 322739644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048374-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THAIS SILVA TANINI ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagament… Ver mais

Processo nº 5046822-50.2024.4.02.5101

ID: 327077427
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5046822-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de TATHY FREITAS STUDIO HAIR CABELOS HUMANOS LTDA e TATIANA DE FREITAS . Até o momento não foi obtida a citação de nenhuma das r… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079220-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NEI DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) : CESAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB RJ107872) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo, para: (...) "em 05 (cinco) dias úteis… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais
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