Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 36 de 1000
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ID: 331081116
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5011514-97.2024.8.13.0481
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EDILSON MARTINS SILVA
OAB/MG XXXXXX
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ISAC NEVES CASTRO SILVA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, …
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Processo nº 1004018-55.2025.8.26.0007
ID: 329919615
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004018-55.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004018-55.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 395, inciso III, do Código de Processo Pen…
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Gascom Equipamentos Industriais Ltda x Iago Alves Da Silva e outros
ID: 329677691
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SONIA CARLOS ANTONIO
OAB/SP XXXXXX
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RANGEL ESTEVES FURLAN
OAB/SP XXXXXX
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JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO
OAB/SP XXXXXX
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EVELYN MASSETTI SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlo…
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Processo nº 1020254-21.2025.8.26.0577
ID: 329723953
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020254-21.2025.8.26.0577
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO NEVES FORTE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1020254-21.2025.8.26.0577 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - P.I.C. - 1. Fls. 01/29: ciente da queixa-crime ofertada pela querelante PRECISION ICEBLA…
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Edison Erico Fermino x Roberto Fermino
ID: 329992465
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005670-75.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO SIGAUD AKRABIAN
OAB/SP XXXXXX
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JOSE PAULO DO AMARAL FERRAZ
OAB/SP XXXXXX
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EDSON LUZ KNIPPEL
OAB/SP XXXXXX
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ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Abra-se vista ao MP. Após, conclusos.…
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Processo nº 1013933-33.2024.8.26.0050
ID: 330276995
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1013933-33.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1013933-33.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - ONE CARGO SYSTEM SERVIÇOS AUXILIARES LTDA - Vistos. Fls. 499/505: manifeste-se o querela…
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Sertão Brasil Energia Solar Eireli x Aloisio Bannwart e outros
ID: 330281762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029828-39.2021.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
TIAGO CARUSO TORRES
OAB/SP XXXXXX
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SAULO LOPES SEGALL
OAB/SP XXXXXX
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SANTIAGO ANDRE SCHUNCK
OAB/SP XXXXXX
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RUIZ DANIEL HERLIN RITTER
OAB/SP XXXXXX
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RENATA HOROVITZ KALIM
OAB/SP XXXXXX
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RAUL MARQUES LINHARES
OAB/SP XXXXXX
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PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO
OAB/SP XXXXXX
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PAULA CHRISTINA STEIN GALESCO
OAB/SP XXXXXX
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PAMELA TORRES VILLAR
OAB/SP XXXXXX
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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
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MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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MARCELO BUTTELLI RAMOS
OAB/RS XXXXXX
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MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO
OAB/SP XXXXXX
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FABIANA NOVO ROCHA
OAB/SP XXXXXX
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CELSO SANCHEZ VILARDI
OAB/SP XXXXXX
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BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
OAB/SP XXXXXX
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ALDO GALESCO JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1029828-39.2021.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Sertão Brasil Energia Solar Eireli - Aloisio Bannwart - - Heron de Souza Santos - - J…
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Geohydrotech Engenharia Ltda e outros x Danielle Hoffert Machado e outros
ID: 330249379
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1019224-14.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIA BEATRIZ GEISLER TRAMUJAS
OAB/PR XXXXXX
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RENATA SILVA CROSARA ALVIM
OAB/MG XXXXXX
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JULIANA BERTHOLDI
OAB/PR XXXXXX
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Processo 1019224-14.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Geohydrotech Engenharia Ltda - - Paulo Roberto de Paiva - Danielle Hoffert Machado - …
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B. C. F. L. x F. J. De S.
ID: 331561460
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005930-68.2024.8.26.0348
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SABRINA ALVES SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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DANIELLE PASSIANI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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DANIEL PEREIRA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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BIANCA DIAS SARDILLI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1005930-68.2024.8.26.0348 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - B.C.F. e outro - F.J.S. - 1- Cota de fls. Retro: Defiro conforme requerido. Intime-se o querel…
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Processo nº 1000314-02.2025.8.26.0050
ID: 331799653
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000314-02.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação do querelante de fls. 126/127, designo a audiê…
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