Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 36 de 1000

Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612009
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Advogados:
JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido …
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113

ID: 275612023
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
Advogados:
JAMILE DE AGUIAR LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JAMILE DE AGUIAR LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Processo remetido …
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Advogados:
TATIANE DONARIO BARONI
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LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fo…
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Dc Comics x Yin Xiao Min

ID: 324727299
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
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GIOVANNA BERGAMO LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
IGOR DONATO DE ARAUJO
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AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ …
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010

ID: 322951244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territori…
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Intimação
Advogados:
WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao paga…
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Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GILMAR ANTONIO GENEVRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a puni…
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Processo nº 0331156-53.2012.8.09.0076

ID: 321571078
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
RONALDO VILELA MACHADO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
LAISA FERREIRA MACHADO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Advogados:
LUANA COSTA DE ALENCAR
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assina…
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Sentença
Advogados:
PAULO GERALDO ROSA DE LIMA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS RÉU : JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729) SENTENÇA com fulcro no disposto …
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