Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 36 de 1000
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ID: 275612009
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido …
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Processo nº 0015507-35.2023.8.05.0113
ID: 275612023
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP)
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0015507-35.2023.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMILE DE AGUIAR LIMA
OAB/BA XXXXXX
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JAMILE DE AGUIAR LIMA
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:21:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Processo remetido …
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 320378736
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE DONARIO BARONI
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fo…
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Dc Comics x Yin Xiao Min
ID: 324727299
Tribunal: TJRJ
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0832999-31.2025.8.19.0021
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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GIOVANNA BERGAMO LOPES
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ …
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Processo nº 1004497-39.2025.8.26.0010
ID: 322951244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004497-39.2025.8.26.0010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO ALBERTO L'ASTORINA STEPHAN
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004497-39.2025.8.26.0010 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - F.B.S. - Vistos. A partir da minuciosa análise ministerial acerca da competência territori…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao paga…
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Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018
ID: 276788067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0003315-27.2009.8.24.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILMAR ANTONIO GENEVRO
OAB/SC XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC
ACUSADO
: RUBENS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, julgo extinta a puni…
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Processo nº 0331156-53.2012.8.09.0076
ID: 321571078
Tribunal: TJGO
Órgão: Iporá - Vara de Família e Sucessões - I
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0331156-53.2012.8.09.0076
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO VILELA MACHADO
OAB/GO XXXXXX
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LAISA FERREIRA MACHADO
OAB/GO XXXXXX
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PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA COSTA DE ALENCAR
OAB/RJ XXXXXX
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RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA
OAB/RJ XXXXXX
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Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assina…
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Processo nº 5001029-33.2017.8.21.0005
ID: 322826601
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5001029-33.2017.8.21.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO GERALDO ROSA DE LIMA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS
RÉU
: JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729)
SENTENÇA
com fulcro no disposto …
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