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Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 257921088

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000007-96.2025.5.21.0004 : ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA : EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 257921105

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 0000007-96.2025.5.21.0004 : ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA : EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Processo nº 0000071-29.2017.8.10.0106

ID: 329518296

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000071-29.2017.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO REIS PORTO

Intimação

Advogados:

ROMULO REIS PORTO (OAB/MA 12.045)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000071-29.2017.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 0000071-29.2017.8.10.0106

ID: 329829721

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Passagem Franca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000071-29.2017.8.10.0106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0000071-29.2017.8.10.0106 AÇÃO PENAL - PROCEDIM… Ver mais

Bruna Rodrigues Silva e outros x Carlleane De Sousa Diniz e outros

ID: 332264070

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010880-80.2023.5.18.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RODRIGUES SILVA PATRICK DANYEL FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

CARLLEANE DE SOUSA DINIZ FLAVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FLAVIA VIAGENS E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

MURILLO PIRES DE MIRANDA (OAB/GO 54.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PAULO PIMENTA AP 0010880-80.2023.5.18.0014 AGRAVANTE: PATRICK DANYEL FERNANDES SILVA AGRAVADO: CARLLEANE DE SOUSA DINIZ E OUTROS (2) PROCESSO TRT - AP-0010880-80.2023.5.18.0014 RELATOR : D… Ver mais

Processo nº 5000604-52.2023.4.03.6335

ID: 308223742

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000604-52.2023.4.03.6335

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.737)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000604-52.2023.4.03.6335 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: EDIVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 0000007-89.1997.8.05.0225

ID: 310731863

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000007-89.1997.8.05.0225

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (OAB/BA 82.897)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000007-89.1997.8.05.0225 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL… Ver mais

Processo nº 0001818-73.2015.4.01.3305

ID: 278087117

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001818-73.2015.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR DE JESUS LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001818-73.2015.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILDEMAR DE JESUS LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR234… Ver mais

Processo nº 0002274-23.2015.4.01.3305

ID: 278087225

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002274-23.2015.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRAILSON LOPES SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0002274-23.2015.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRAILSON LOPES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493… Ver mais

Processo nº 0002314-05.2015.4.01.3305

ID: 278087231

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002314-05.2015.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0002314-05.2015.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 PO… Ver mais

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