"0000008-96.2023.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 364 de 364

Processo nº 0001193-89.2013.8.11.0009

ID: 316625845

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001193-89.2013.8.11.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCO DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN (OAB/MS 29.128) ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO (OAB/MS 7.828) VLADIMIR ROSSI LOURENCO (OAB/MS 3.674)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001193-89.2013.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julg… Ver mais

Processo nº 0001305-03.2014.4.01.3803

ID: 309299302

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001305-03.2014.4.01.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB/SP 299.392) CAIO CAMPELLO DE MENEZES (OAB/SP 174.393)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001305-03.2014.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001305-03.2014.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 5033929-45.2022.4.03.0000

ID: 316636108

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5033929-45.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE BRUN JUNIOR (OAB/SP 128.366)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5033929-45.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA AUTOR: LUCIMARA LOPES Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANT… Ver mais

Processo nº 0005363-81.2016.4.01.3802

ID: 294052560

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005363-81.2016.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SP QUEIROZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI (OAB/MG 90.688)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005363-81.2016.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005363-81.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SP QUEIROZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIV… Ver mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Ryslan Pedro Machado Barbosa e outros

ID: 327654964

Tribunal: TRT14 Órgão: PRIMEIRA TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000965-81.2024.5.14.0402

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

RYSLAN PEDRO MACHADO BARBOSA SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI

Edital

Advogados:

DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB/RO 5.188) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO (OAB/RO 5.380)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ROT 0000965-81.2024.5.14.0402 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: RYSLAN PEDRO MACHADO BARBOSA E OUTROS (1) EDITAL (ORDEM … Ver mais

Jeickson De Lima Custodio e outros x Jeickson De Lima Custodio e outros

ID: 263168753

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000875-20.2024.5.21.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000875-20.2024.5.21.0001 : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) Acórdão RECURSO ORDINÁRIO TRABALH… Ver mais

Jeickson De Lima Custodio e outros x Jeickson De Lima Custodio e outros

ID: 263168800

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000875-20.2024.5.21.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000875-20.2024.5.21.0001 : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) Acórdão RECURSO ORDINÁRIO TRABALH… Ver mais

Jeickson De Lima Custodio e outros x Jeickson De Lima Custodio e outros

ID: 263168861

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000875-20.2024.5.21.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

JEICKSON DE LIMA CUSTODIO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0000875-20.2024.5.21.0001 : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) : JEICKSON DE LIMA CUSTODIO E OUTROS (2) Acórdão RECURSO ORDINÁRIO TRABALH… Ver mais

Processo nº 5168152-67.2025.8.09.0051

ID: 280223942

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5168152-67.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PINHEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

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Processo nº 5168152-67.2025.8.09.0051

ID: 280623245

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5168152-67.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PINHEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

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