"0000007-85.2023.8.26.0357" - Resultados da Busca – Página 366 de 372

Processo nº 0000007-36.2021.8.10.0055

ID: 333981471

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-36.2021.8.10.0055

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara de Santa Helena PROC. 0000007-36.2021.8.10.0055 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido(a): PAULO DOS SANTOS RICARDO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública … Ver mais

Alfredo Galvao Da Silva Neto x Elegance Esquadrias De Aluminio Ltda

ID: 332919127

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000093-49.2025.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

ELEGANCE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RN 8.892) FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS (OAB/RN 5.864) INGRED NATALIE BARRETO DE LIMA (OAB/RN 22.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS ROT 0000093-49.2025.5.21.0010 RECORRENTE: ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO RECORRIDO: ELEGANCE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Acórdão Recurso Ordin… Ver mais

Alfredo Galvao Da Silva Neto x Elegance Esquadrias De Aluminio Ltda

ID: 332919155

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000093-49.2025.5.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

ELEGANCE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Acórdão

Advogados:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RN 8.892) FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS (OAB/RN 5.864) INGRED NATALIE BARRETO DE LIMA (OAB/RN 22.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS ROT 0000093-49.2025.5.21.0010 RECORRENTE: ALFREDO GALVAO DA SILVA NETO RECORRIDO: ELEGANCE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Acórdão Recurso Ordin… Ver mais

Francisco Galdino x Aspecir Previdencia

ID: 317996029

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7020274-31.2024.8.22.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GALDINO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA

Sentença

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) ROSANA FERREIRA PONTES (OAB/RO 6.730) FELIPE WENDT (OAB/RO 4.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Número do processo: 7020274-31.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Polo A… Ver mais

Processo nº 0052955-32.2025.8.19.0000

ID: 325293763

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052955-32.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 YGOR EDUARDO GONÇALVES CHAVES

Habeas Corpus

Advogados:

PAULO ANDRÉ GONÇALVES ARIMATEA (OAB/RJ 227.746)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052955-32.2025.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0055124-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 3… Ver mais

Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 325995088

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000007-96.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA RECLAMADO: EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Alexandre Cesar Lima Da Motta x Embratur - Agencia Brasileira De Promocao Internacional Do Turismo

ID: 325995123

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-96.2025.5.21.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA

Polo Passivo:

EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO

Notificação

Advogados:

FELIPE VIANA FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/PE 26.781) MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB/DF 14.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000007-96.2025.5.21.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE CESAR LIMA DA MOTTA RECLAMADO: EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOCAO INTERNACIONAL DO TURISMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367437

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367463

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

Joao Francisco Lorena De Oliveira e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 258367487

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000007-18.2024.5.10.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO LORENA DE OLIVEIRA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB/MG 130.841) MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB/DF 38.143) DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO (OAB/DF 34.841) GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ (OAB/MG 192.508) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB/DF 78.291) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 0000007-18.2024.5.10.0011 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) : BANCO DO BRASIL SA TRT - AP0000007-18.2024.5.10.0011 - ACÓRDÃO -… Ver mais

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