Resultados para "0003669-41.2025.8.26.0566" – Página 37 de 80

A. R. R. e outros x A. R. R. e outros

ID: 296426287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004030-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. R. R. E. F. DA S.

Polo Passivo:

A. R. R. E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

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CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004030-41.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - E.F.S. - A.R.R. - A.R.R. - E.F.S. - Ficam as partes intimadas a comparecerem ao Setor Técnico de Assistência Social (Rua Conde do…

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Processo nº 1003836-41.2025.8.26.0566

ID: 293316090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003836-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003836-41.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcel…

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Roberto Carlos Eufrade Junior x Eixo Sp Concessionária De Rodovias Sa

ID: 276937386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS EUFRADE JUNIOR

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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DAIARA FORNASIER MORONE

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ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Daiara Fornasier Morone (OAB 342814/SP) Processo 0003087-41.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Carlos Eufr…

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Processo nº 1008085-50.2016.8.26.0566

ID: 276804005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008085-50.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOELI SANCHEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILNEI SANCHEZ

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CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Perrone Carmelo (OAB 128399/SP), Silnei Sanchez (OAB 219240/SP) Processo 1008085-50.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Soeli Sanchez - Fl. 309: Defiro a penhora no …

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Paulo Antonio De Miranda x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 330829681

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220549-42.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2220549-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Sarandi/Pr x Jaqueline Angelica Da Silva

ID: 276634584

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-50.2020.8.16.0160

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Polo Passivo:

JAQUELINE ANGELICA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO

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JÉSSICA CATHCART

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HELOÍSA ROSSINOLLI CORREIA PAIXÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO KANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR CONEHERO GHIZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARILIM MEIRE COTRIN FERRO DE ARAÚJO

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ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - S… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: sgxr@tjpr.jus.br Autos nº. 0003669-50.2020.8.16.0160 Processo: 0003669-50.2020.8.16.0160 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.830,81 Exequente(s): Município de Sarandi/PR Executado(s): JAQUELINE ANGELICA DA SILVA Trata-se de executivo fiscal movido pelo Município de Sarandi/PR. Compulsando os documentos que instruem os autos, observa-se que o exequente pretende receber crédito tributário alusivo ao IPTU. Em que pese referida pretensão, sabe-se que em casos semelhantes, os executivos fiscais vêm sendo extintos, ao passo que não havia lei específica que definisse os parâmetros necessários para a base de cálculo do IPTU, o que configura uma violação ao princípio da legalidade tributária. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE IPTU PELO MUNICÍPIO DE SARANDI. LANÇAMENTO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 70/2001. AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. ART. 116 DA LEI LOCAL QUE ESTIPULOU QUE “"O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SERÁ DEFINIDO EM LEI ESPECÍFICA”. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE PELO ART. 150 DA CF/1988. TEMA Nº 211/STF. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTE TRIBUNAL. COBRANÇA INDEVIDA. EXECUÇÃO EXTINTA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Câmara Cível - 0017317-53.2024.8.16.0000 - Sarandi -  Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI -  J. 17.06.2024) Assim, em atenção ao art. 10 do CPC, ao exequente para que se manifeste quanto à possível ilegalidade da cobrança do IPTU. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, voltem conclusos para prolação de sentença. Dil. Nec. Int. Sarandi, datado digitalmente. Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 0014548-74.2024.8.26.0071

ID: 308721577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014548-74.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014548-74.2024.8.26.0071 (processo principal 0003669-08.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Banco Votorantim S.A. - que expedi o Mandado de Levantamento Ele…

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Jeane Rodrigues Dos Santos x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 299856332

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Humaitá - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-94.2025.8.04.4400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GEORGE HENRIQUE SOARES DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0003669-94…

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Taís Aparecida Da Silva Lima e outros x Francisco Barboza De Lima e outros

ID: 292924188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-68.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAíS APARECIDA DA SILVA LIMA VANESSA RAIMONDI

Polo Passivo:

FRANCISCO BARBOZA DE LIMA NADMAR MARIA RéGIS TAVARES DE LIMA PREVENT SERVICES COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA RAIMONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-68.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1003074-86.2022.8.26.0127) (processo principal 1003074-86.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Taís Aparecida da Silva…

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Processo nº 0003669-42.2014.8.10.0123

ID: 314561159

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-42.2014.8.10.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PIRES GONCALVES SOUSA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

WILSON BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003669-42.2014.8.10.0123- PJE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11099-A). AGRAVADO: NEUSA…

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