Resultados para "1001639-10.2022.5.02.0608" – Página 37 de 112

Uly Lambert Bezerra x Thamires Costa De Oliveira

ID: 255766631

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001639-74.2024.5.02.0467

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ULY LAMBERT BEZERRA

Polo Passivo:

THAMIRES COSTA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANE MARCELLE DOS SANTOS BIEN

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ANA CAROLINA LEONCIO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001639-74.2024.5.02.0467 : ULY LAMBERT BEZERRA : THAMIRES COSTA DE…

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Processo nº 0000773-96.2025.8.26.0025

ID: 331727173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000773-96.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA DA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI

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Processo 0000773-96.2025.8.26.0025 (processo principal 1001639-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Eliane Aparecida da Rocha Rodrigues - Vistos.…

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Raphael Paiva Freire x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 295928647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000608-14.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Processo 0000608-14.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001639-23.2023.8.26.0651) (processo principal 1001639-23.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire…

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Atom Logistica E Transporte Ltda e outros x Luis Marcelo Rodrigues De Abreu

ID: 278201356

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001639-15.2024.5.02.0422

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

Polo Passivo:

LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU

Notificação

Advogados:

VINICIUS PAULINO MACEDO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ANTONIO MARCOS FERREIRA CONSTANCIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001639-15.2024.5.02.0422 RECORRENTE: ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001639-15.2024.5.02.0422 RECORRENTE: ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f760a proferido nos autos. Processo TRT/SP nº 1001639-15.2024.5.02.0422. Vistos etc. Discute-se nos presentes autos o possível vínculo empregatício havido pelas partes, aduzindo a defesa que a prestação de serviços no período alegado na inicial se deu na condição de prestador de serviço autônomo, por intermédio da pessoa jurídica “NX”, pertencente a cônjuge do autor, sem pessoalidade e subordinação. O c. STF, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603/PR, está apreciando matéria referente a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. O Plenário do referido Órgão reconheceu a repercussão geral da matéria, dando ensejo ao Tema nº 1389, com a determinação pela “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, (...) até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Assim, determino a suspensão do feito até julgamento definitivo do recurso extraordinário 1.532.603/PR pelo STF, em cumprimento ao determinado pelo Exmo Ministro Relator Gilmar Mendes, em 14 de abril de 2025, diante da afetação do feito ao Tema 1.389 de repercussão geral daquela Corte. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. Donizete Vieira da Silva Desembargador dvs/06 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DONIZETE VIEIRA DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU

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Atom Logistica E Transporte Ltda e outros x Luis Marcelo Rodrigues De Abreu

ID: 278201369

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001639-15.2024.5.02.0422

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

Polo Passivo:

LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU

Notificação

Advogados:

VINICIUS PAULINO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ANTONIO MARCOS FERREIRA CONSTANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001639-15.2024.5.02.0422 RECORRENTE: ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1001639-15.2024.5.02.0422 RECORRENTE: ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS MARCELO RODRIGUES DE ABREU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f760a proferido nos autos. Processo TRT/SP nº 1001639-15.2024.5.02.0422. Vistos etc. Discute-se nos presentes autos o possível vínculo empregatício havido pelas partes, aduzindo a defesa que a prestação de serviços no período alegado na inicial se deu na condição de prestador de serviço autônomo, por intermédio da pessoa jurídica “NX”, pertencente a cônjuge do autor, sem pessoalidade e subordinação. O c. STF, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603/PR, está apreciando matéria referente a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. O Plenário do referido Órgão reconheceu a repercussão geral da matéria, dando ensejo ao Tema nº 1389, com a determinação pela “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, (...) até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Assim, determino a suspensão do feito até julgamento definitivo do recurso extraordinário 1.532.603/PR pelo STF, em cumprimento ao determinado pelo Exmo Ministro Relator Gilmar Mendes, em 14 de abril de 2025, diante da afetação do feito ao Tema 1.389 de repercussão geral daquela Corte. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. Donizete Vieira da Silva Desembargador dvs/06 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DONIZETE VIEIRA DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - ATOM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

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Rogério Marcussi x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 328543878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-29.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO MARCUSSI

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000607-29.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1001639-23.2023.8.26.0651) (processo principal 1001639-23.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rogério Marcussi - …

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Processo nº 1001639-41.2018.8.26.0346

ID: 305813813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001639-41.2018.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JP - A CASA DA CONSTRUçãO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO STUANI

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Processo 1001639-41.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp - Ante o certificado, considerando que a parte exequente deixou de dar andame…

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Luis Antonio Bernardo x Irene Celestino Ribeiro

ID: 306379727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001639-32.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO BERNARDO

Polo Passivo:

IRENE CELESTINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PAULA CHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIOVANI PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001639-32.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Antonio Bernardo - Irene Celestino Ribeiro e outro - Fls. 217: Indefiro, eis …

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B. De C. N. x C. F. De M. L. e outros

ID: 308862207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014905-21.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. DE C. N.

Polo Passivo:

C. F. DE M. L. J. S. N. L. A. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARO MARIN IASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014905-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1001639-52.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - B.C.N. - J.S.N. - - L.A.S. - - C.F.M. e outros - Fls 701, ciên…

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Processo nº 1001639-42.2020.8.26.0032

ID: 294735646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001639-42.2020.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BISPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO

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Processo 1001639-42.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bispo Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. 1- Proceda a serventia ao necessário para investigaçã…

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