Resultados para "1002021-41.2024.5.02.0605" – Página 37 de 84

Processo nº 1002021-59.2023.4.01.4300

ID: 279634751

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002021-59.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDSON TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002021-59.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1002021-09.2025.8.26.0566

ID: 319284368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002021-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR GODOY RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BARBOZA DA SILVA RIBEIRO PALMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-09.2025.8.26.0566 - Monitória - Cheque - GILMAR GODOY, registrado civilmente como Gilmar Godoy Rodrigues - NOTA DE CARTÓRIO: Diante do decurso do prazo sem confirmação de recebimento…

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Processo nº 1002021-70.2025.8.26.0481

ID: 322629014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-70.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-70.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luzia Alves da Silva - Com fundamento no artigo 10, do NCPC, especifiquem as partes envolvidas as pr…

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Petraroli Advogados Associados x Alice Maria Romano e outros

ID: 326202065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-56.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PETRAROLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ALICE MARIA ROMANO ESPÓLIO DE MILCA DE JESUS APARECIDA ROMANO EVANDRO DONIZETE ROMANO LEONARDO VINICIUS ROMANO MARIA ISABEL ROMANO MERI ELEN BUSO MILENE APARECIDA ROMANO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-56.2024.8.26.0472 (processo principal 1002021-10.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Seguro - PETRAROLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - ESPÓLIO DE Milca de Jesus Aparecida Romano - …

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Emilia Cardoso Pereira Brigo e outros x Alex Antonio Bueno e outros

ID: 328329670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

ALEX ANTONIO BUENO JULIA ANTONIO BUENO DOS REIS MARTINIANO ANTUNES DOS REIS

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA SILVA LAURENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Martiniano Antunes dos Reis - - Julia Antonio Bueno dos Reis - - Alex…

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C. M. X. I. N. x A. De O. N.

ID: 330394625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002021-50.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. M. X. I. N.

Polo Passivo:

A. DE O. N.

Intimação

Advogados:

PERICLES FERRARI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE GODOY ALBERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-50.2024.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.X.I.N. - A.O.N. - 1. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fl. 75: conforme documento acosta…

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Leandro Silva Filho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325621040

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002700-41.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA FILHO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c67205 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. O reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 3c41b44, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. O reclamante alega que a sentença embargada reconheceu a validade da justa causa aplicada sem analisar que foi apresentada notificação extrajudicial, demonstrando que não houve intensão de abandonar o emprego. Sem razão. A questão foi devidamente analisada na decisão embargada, tendo este Juízo destacado que não há provas nos autos do envio da notificação extrajudicial à empresa. O autor pretende a reforma do julgado utilizando-se de recurso impróprio para tanto, uma vez que objetiva corrigir error in iudicando. Não houve demonstração de nenhum dos vícios elencados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, pretendendo o reclamante, apenas e tão somente a reforma do julgado, o que não se admite por meio dos embargos. Nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Leandro Silva Filho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 325621044

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002700-41.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA FILHO LUIS CARLOS DINIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002700-41.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: LEANDRO SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c67205 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTO. O reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 3c41b44, que julgou a reclamação procedente em parte, alegando a existência de omissão no julgado, pretendendo sua regularização. Embargos tempestivos. É o relatório. DECIDO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada omissão, contradição, obscuridade nas decisões ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Trata-se de remédio de extrema relevância, porquanto visa ao ajuste da prestação jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. O reclamante alega que a sentença embargada reconheceu a validade da justa causa aplicada sem analisar que foi apresentada notificação extrajudicial, demonstrando que não houve intensão de abandonar o emprego. Sem razão. A questão foi devidamente analisada na decisão embargada, tendo este Juízo destacado que não há provas nos autos do envio da notificação extrajudicial à empresa. O autor pretende a reforma do julgado utilizando-se de recurso impróprio para tanto, uma vez que objetiva corrigir error in iudicando. Não houve demonstração de nenhum dos vícios elencados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, pretendendo o reclamante, apenas e tão somente a reforma do julgado, o que não se admite por meio dos embargos. Nada a sanar. DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e NEGO PROVIMENTO ao recurso, ficando a sentença embargada mantida, por seus próprios fundamentos. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA FILHO

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José Pereira De Souza x Marlene Dos Santos De Moraes e outros

ID: 305833513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-33.2015.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARLENE DOS SANTOS DE MORAES MOACYR DE MORAES

Intimação

Advogados:

WALTER AUGUSTO RIBEIRO

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PAULO ROGERIO SAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALFREDO SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON LEMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-33.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pereira de Souza e outro - Moacyr de Moraes - - Marlene dos Santos de Moraes e outro - Maria Aparecida dos Santos e o…

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Roseli Aparecida Adão Bertolaccini x Município De São Roque

ID: 305608707

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186023-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA ADãO BERTOLACCINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO ROQUE

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186023-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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