Resultados para "1002207-07.2023.5.02.0603" – Página 37 de 66

Processo nº 1002207-97.2021.8.11.0078

ID: 329026512

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002207-97.2021.8.11.0078

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO ILMA GRISOSTE BARBOSA INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA

Despacho

Advogados:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1002207-97.2021.8.11.0078 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ILMA GRISOSTE BARBOSA e…

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B. Do B. S. A. x M. A. P. T. E L. M.

ID: 335422444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017044-03.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. P. T. E L. M.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JOSÉ STEFANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017044-03.2022.8.26.0506 (processo principal 1002207-91.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - P.T.L.M. - Indefiro, por ora, o pedido de penhora de faturam…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x L P Guizilim - Me

ID: 337235880

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002207-81.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP PAULO CESAR CAMPIOTO NUNES

Polo Passivo:

L P GUIZILIM - ME

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1002207-81.2024.5.02.0373 AUTOR: PAULO CESAR CAMPIOTO NUNES E OUTROS…

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Daniel Fernando Dos Santos x Terezinha Leme Dos Santos

ID: 336636094

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233463-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEREZINHA LEME DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO SOUTO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2233463-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000411-36.2025.8.26.0653

ID: 326987403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000411-36.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SALMAÇO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000411-36.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir Martins da Silva - Vistos. De proêmio, ao Distribuidor para retificação da c… Processo 1000411-36.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir Martins da Silva - Vistos. De proêmio, ao Distribuidor para retificação da classe processual, uma vez tratar-se de "Inventário". No mais, trata-se de pedido de abertura de inventário formulado pelo credor Ademir Martins da Silva ao argumento de que o processo de inventário inicialmente ajuizado (autos nº 1002207-40.2022.8.26.0177) pelos herdeiros foi arquivado em 31/05/2023 em razão da desídia dos autores. No entanto, impende observar que o artigo 48 do Código de Processo Civil é claro ao dispor que "O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro". Segundo o parágrafo único da referida norma, o foro da situação dos bens imóveis será competente "Se o autor da herança não possuía domicílio certo" (inciso I). No caso dos autos, não há nenhuma dúvida de que os autores da herança tinham domicílio certo em Embu das Artes/SP, onde, aliás, ocorreram os óbitos (fls. 56/57). Além disso, os herdeiros, nos autos da ação de arrolamento arquivada pelo juízo de Embu das Artes, também qualificaram os de cujus como domiciliados na Estrada Mina de Ouro, n. 949, Casa 03, Embu das Artes/SP CEP 06907-280 (fls. 45). Por conseguinte, em que pese a existência de bens deixados pelos de cujus situados em Vargem Grande do Sul, a priori, não há fundamento legal para que o arrolamento tramite nesta Comarca de Vargem Grande do Sul, afastando o juiz natural do processo. Outrossim, não há fundamento legal para ajuizamento de novo inventário, tendo em vista que, conforme consta, o inventário já foi ajuizado (autos nº 1002207-40.2022.8.26.0177). Bem por isso, cabe ao credor dar prosseguimento ao inventário já em trâmite (se ainda não extinto) ou, se extinto sem resolução do mérito, observar a regra prevista no artigo 286, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se, pois, os autos à Comarca de Embu das Artes/SP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP)

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Processo nº 1002207-93.2024.8.26.0266

ID: 306320558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002207-93.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-93.2024.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucas Borges de Paula - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noti…

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Processo nº 1002207-93.2024.8.26.0266

ID: 306320598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002207-93.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BOSCO GIANOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-93.2024.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Bosco Gianotti - Visto. Considerando o comprovante de pagamento notici…

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L. De M. x U. V. C. De T. M.

ID: 311654725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001037-08.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M.

Polo Passivo:

U. V. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

LEIDIANE DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001037-08.2025.8.26.0157 (processo principal 1002207-03.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.M. - U.V.C.T.M.N.P.S.R.L. - Nos termos do artigo 924, …

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Banco Do Brasil S.A. x Paulo Ishii Batista

ID: 313100447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002207-22.2018.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

PAULO ISHII BATISTA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002207-22.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Paulo Ishii Batista - Vistos. Fl. 589: indefiro o pedido de expedição de ofícios…

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Ana Zelia Satilio Gomes e outros x Jomarca Industrial De Parafusos Ltda

ID: 277229415

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002207-58.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA ZELIA SATILIO GOMES ANDREA LIMA PUGA LEAL THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

JOMARCA INDUSTRIAL DE PARAFUSOS LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILO ONODA LUIZ CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002207-58.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: ANA ZELIA SATILIO GOMES RECLAMADO: J…

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