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Pedro Batista Dos Santos x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 296645138

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002369-33.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB/SP 441.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-33.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Pedro Batista dos Santos - Apelado: Conafer - Confederação Naciona… Ver mais

Processo nº 0000181-58.2009.4.03.6307

ID: 298449608

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000181-58.2009.4.03.6307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ALDA TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB/SP 185.914) GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI (OAB/SP 135.577)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000181-58.2009.4.03.6307 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 0000181-58.2009.4.03.6307

ID: 298449617

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000181-58.2009.4.03.6307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270) MARIA SATIKO FUGI (OAB/SP 108.551)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000181-58.2009.4.03.6307 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 1002369-90.2025.8.26.0157

ID: 310429221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002369-90.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA MANGE VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB/PR 108.753) JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB/SP 534.398)

Processo 1002369-90.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sheila Cristina Mange Vilela - Vistos. Fls. 76/113: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a retificação do valor da causa para R$ 8.855,07. Não editada lei atributiva de poderes de co… Ver mais

Processo nº 1002369-36.2025.4.01.3903

ID: 311047883

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002369-36.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002369-36.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

A. L. De S. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 293368569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000745-77.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE S.

Polo Passivo:

S. S. N. DOS A. P. E I. DA F. S.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB/SP 463.500)

Processo 0000745-77.2025.8.26.0236 (processo principal 1002369-81.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.L.S. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Fls. 39/42: Recebo a emenda da petição inicial. Petição sigilosa: Indefiro o pedido de bloqueio via Sisbajud, pois o execu… Ver mais

Processo nº 1002369-64.2025.8.26.0101

ID: 312029144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-64.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELDER KIYOSHI SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/SP 531.995)

Processo 1002369-64.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Helder Kiyoshi Saito - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar a necessidade da concessão do ben… Ver mais

Andrew Eduardo Moraes De Almeida x Banco Pan S.A

ID: 281097106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002369-52.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREW EDUARDO MORAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP) Processo 1002369-52.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrew Eduardo Moraes de Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A - 7. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para condenar a… Ver mais

Processo nº 1002369-88.2024.4.01.3315

ID: 280227566

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002369-88.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TAIS MASCARENHAS BOMFIM (OAB/BA 58.229)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IRACY RODRIGUES DE SOUSA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: TAIS MASCARENHAS BOMFIM - BA58229-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Sérgio Corrêa De Toledo x Edvaldo De Azevedo

ID: 319594709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000386-62.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO CORRêA DE TOLEDO

Polo Passivo:

EDVALDO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

TALITA DAMACENO COSTA RIBEIRO (OAB/SP 407.679) OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB/SP 130.473)

Processo 0000386-62.2024.8.26.0366 (processo principal 1002369-84.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sérgio Corrêa de Toledo - Edvaldo de Azevedo - Vistos. A reprovável postura do executado ao se recusar a oferecer bens à penhora ao Exequente traz ind… Ver mais

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