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Resultados para "1002410-83.2023.8.26.0268" – Página 37 de 45

Processo nº 1002410-21.2025.8.26.0363

ID: 313003815
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-21.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.S.L. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados, defiro, à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de ante… Ver mais
ADV: Flavia Braga Ceccon (OAB 173764/SP), Alexandre Clemente Trindade (OAB 188038/SP), Ricardo Rosa Teodoro (OAB 246595/SP), Lissandra de Souza Cunha (OAB 281525/SP), Ana Lucia Carvalho Rohrer (OAB 300740/SP) Processo 1002410-75.2019.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Arthur Vaz Pereira … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002410-33.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002410-54.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002410-33.2021.8.26.0372/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002410-33.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. DEFIRO o pedido de produção de… Ver mais

Aig Seguros Brasil S/A x Decolar.Com Ltda

ID: 290706859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002410-33.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S/A - DECOLAR.COM LTDA - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual de Otimizaçã… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002410-82.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINAL… Ver mais

Processo nº 1002410-58.2025.8.26.0189

ID: 318899876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002410-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Maria Aparicio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo junt… Ver mais
Processo 1002410-65.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda de Oliveira Soares - Tonelli Pneus - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, em razão da incompetênci… Ver mais