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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002502-02.2025.4.01.3314 AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos … Ver mais
Processo 0026220-37.2019.8.26.0562 (processo principal 1002502-07.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian Calazans Freitas - Rossi Residencial S/A - - Abdir Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda … Ver mais
Processo 1002502-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fioravante Correa Drun - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observad… Ver mais

Processo nº 1002502-30.2025.8.26.0191

ID: 301208417
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002502-30.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P., registrado civilmente como P.S.P. - "Vistos. Intime-se a autora para que junte aos autos cópia da sentença em que fixada a guarda e os alimentos que pretende revisar. Nos termos do art. 320 do CPC, para anál… Ver mais

Processo nº 1002502-93.2017.8.26.0681

ID: 297145432
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002502-93.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Verifica-se que o executado, na petição de fls. 130/131, ao requerer a extinção do feito, menciona equivocadamente que a presente execução fiscal é movida pela Prefeitura Municipal de Vi… Ver mais
Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Domingos Bonfim - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - 1) Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP independentemente de… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002502-11.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VENILSON BISPO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAMILA SILVA COSTA - BA78397, EDUARDO B… Ver mais
Intimação
Processo 1002502-36.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Enio Brizio Me - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de co… Ver mais

Processo nº 1002502-30.2025.8.26.0191

ID: 293121577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002502-30.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P., registrado civilmente como P.S.P. - Vistos. Intime-se a autora para que junte aos autos cópia da sentença em que fixada a guarda e os alimentos que pretende revisar. Nos termos do art. 320 do CPC, para análise… Ver mais
Processo 1002502-33.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nazareth Albano Cayres - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de execução em que a parte exequente se dá por satisfeita diante do integral cumprimento da obrigação e requer o levantamento do … Ver mais
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