Resultados para "1002667-45.2021.8.26.0441" – Página 37 de 45

Fabiana Dos Reis Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260175792

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002667-13.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA DOS REIS MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1002667-78.2022.4.01.9999

ID: 260118937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-78.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA…

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Processo nº 1002667-19.2024.8.26.0642

ID: 302661015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-19.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ORNELA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-19.2024.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.P.C. - Vistos. 1. Não há que se discutir a necessidade de interdição da requerida, sob pena de violação à coisa julgada, uma ve…

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Processo nº 1002667-64.2025.4.01.3309

ID: 293442956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002667-64.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WELITON SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002667-64.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002667-97.2025.4.01.0000

ID: 292682438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002667-97.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ-APAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON PELISER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AMARAL ESTEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR PALES PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________…

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Tatiana Haraki Barbosa x Auto Posto Arujazinho Ltda

ID: 330549907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002667-30.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA HARAKI BARBOSA

Polo Passivo:

AUTO POSTO ARUJAZINHO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IBERÊ DE SOUZA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-30.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tatian…

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Marco Aurelio C. Marcondes x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Lorena

ID: 307873180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO C. MARCONDES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LORENA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-24.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marco Aurelio C. Marcondes x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Lorena

ID: 307889878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO C. MARCONDES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LORENA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-24.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. B. Da C. L. x M. L. L. R. L.

ID: 310331848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-30.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C. L.

Polo Passivo:

M. L. L. R. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIANE RODRIGUES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-30.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elektro Redes S/A x Claudio Bueno Giglio

ID: 291401644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-42.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO BUENO GIGLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

VILMA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA MARIA MARAGNI PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-42.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-42.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Claudio Bueno Giglio - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, acompanhado pelos 2º e 3º Desembargadores, o último parcialmente, sem declaração - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DESSES PEDIDOS, DECLARANDO IMPROCEDENTE, POIS, O DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL.APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUE, SEGUNDO CONSOLIDADA JURISPRUDÊNCIA, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EXIGINDO, POIS, QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO OBSERVEM, COM RIGOR, ESSE PRINCÍPIO, CUJO CONTEÚDO TORNA INDISPENSÁVEL SE DÊ AO PARTICULAR O DIREITO A UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA ACERCA DE TUDO QUANTO SE PRODUZ NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM QUESTÃO.“TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO TOI” PRODUZIDO UNILATERALMENTE, BEM ASSIM TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESATENDENDO-SE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, O QUE TORNA INVÁLIDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO, ATINGINDO, POR ÓBVIO, TODOS SEUS EFEITOS, EM ESPECIAL AQUELE RELACIONADO À EXIGÊNCIA DO SUPOSTO CRÉDITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.

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