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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002767-38.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISSE DELGADO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARLANE CINTIA MIRANDA… Ver mais
Processo 1002767-04.2016.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do CPC, por 1(um) ano. Observe-se… Ver mais
Intimação
Processo 1002767-88.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Everaldo de Souza Matta - - Ana Lucia Cardoso Matta - Emilio Zago e outro - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Procuradoria Seccional de Campinas - - Fazenda do Estado de São Paulo, Seccional Campinas - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE A… Ver mais
Intimação
Processo 1002767-39.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Thamiris Estefani Pires de Oliviera Me - Fica intimado(a) o (a) exequente para que, no prazo de 30 dias, indique bens à penhora ou requeira o que entender de direito, ficando advertido (a) de qu… Ver mais
Intimação
Processo 0000059-09.2025.8.26.0229 (processo principal 0000078-49.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora Sisbajud em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação deter… Ver mais
Processo 1011497-49.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1009855-41.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Onorinda Rosa de Jesus - Condomínio Residencial Bertioga… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002767-89.2025.4.01.3900 AUTOR: MARIA IRANICE MENDES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Consultando o relatório de prevenção, constata-se que o… Ver mais
Processo 1002767-39.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Frazão Matsuo - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191448-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de São José … Ver mais
Processo 0001080-38.2025.8.26.0417 (processo principal 1002767-67.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ivanes Amaro Alves - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME… Ver mais
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