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Estado De São Paulo x Marcela Cristine Da Costa - Re: 200413-5

ID: 315770268

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002783-89.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELA CRISTINE DA COSTA - RE: 200413-5

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB/SP 360.145)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-89.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Cristine da Costa - RE: 200413-5 - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

V. C. N. De M. x C. E. M. De M. A. A. E Á. L.

ID: 276980167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. C. N. DE M.

Polo Passivo:

C. E. M. DE M. A. A. E Á. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 257.690) JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB/SP 355.723) BRUNA LEMES FEBOLI (OAB/SP 308.487)

ADV: Lucas de Oliveira Souza (OAB 257690/SP), Bruna Lemes Feboli (OAB 308487/SP), Jose Henrique Silva Maturo (OAB 355723/SP) Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: V. C. N. de M. - Embargdo: C. E. M. de M. A. A. e Á. L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais

Processo nº 1003268-46.2025.8.26.0268

ID: 298148028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003268-46.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003268-46.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. Retire-se a tarja de segredo de justiça pois não aplicável ao caso. A docume… Ver mais

Processo nº 1003268-46.2025.8.26.0268

ID: 298148079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003268-46.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003268-46.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. Retire-se a tarja de segredo de justiça pois não aplicável ao caso. A docume… Ver mais

Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 305846663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO (OAB/SP 430.945) ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA (OAB/SP 266.320)

Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais

Processo nº 1002783-04.2025.4.01.4301

ID: 298175078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL ANTONI BRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB/TO 9.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002783-04.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

Asabb - Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil x Mary Miguel Baaklini

ID: 293646890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012897-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASABB - ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

MARY MIGUEL BAAKLINI

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM (OAB/SP 216.241) JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB/SP 402.376) ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB/SP 246.004) CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB/SP 40.869)

Processo 0012897-95.2023.8.26.0053 (processo principal 0035508-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Asabb - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Mary Miguel Baaklini - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no artigo 854, parágrafo 3º, do CPC sem manifestação da par… Ver mais

Asabb - Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil x Mary Miguel Baaklini

ID: 293646891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012897-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASABB - ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

MARY MIGUEL BAAKLINI

Intimação

Advogados:

PAULO AMARAL AMORIM (OAB/SP 216.241) JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB/SP 402.376) ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB/SP 246.004) CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB/SP 40.869)

Processo 0012897-95.2023.8.26.0053 (processo principal 0035508-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Asabb - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Mary Miguel Baaklini - Vistos. 1. Decorrido o prazo previsto no artigo 854, parágrafo 3º, do CPC sem manifestação da par… Ver mais

Processo nº 1002783-31.2025.8.26.0176

ID: 294755135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-31.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB/SP 361.840) DRIELLY DOS SANTOS CHAVES (OAB/SP 482.263)

Processo 1002783-31.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.G. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesmo diploma legal) a fim de: A) juntar a… Ver mais

Processo nº 1002783-67.2025.4.01.3504

ID: 283198016

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-67.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LEANDRO FOLHA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA VIRGINIA SILVA ALENCAR (OAB/GO 53.077)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002783-67.2025.4.01.3504 AUTOR: J. L. F. B. Advogado(s) do reclamante: JESSICA VIRGINIA SILVA ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais

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