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Processo nº 1002783-45.2025.8.26.0236

ID: 321031609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002783-45.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE LUCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB/SP 322.867)

Processo 1002783-45.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Reginaldo de Lucca - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 0001008-83.2024.8.26.0450

ID: 325871432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO PEGOLO (OAB/MS 10.789) HENRIQUE LIMA (OAB/MS 9.979)

Processo 0001008-83.2024.8.26.0450 (processo principal 1002783-24.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonia de Oliveira Ribeiro - Vistos. A divergência entre dos cálculos das partes (fls. 09/12 e fls.36) parece se assentar no imposto de renda de 2021, 2023 e 2024, … Ver mais

Jose Luis Caetano e outros x Massa Falida De Dominion Instalacoes E Montagens Do Brasil Ltda e outros

ID: 256265073

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002783-58.2016.5.02.0372

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS CAETANO MAURICIO PEREIRA MAZETO

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB/SP 256.452) RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA (OAB/SP 170.201) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002783-58.2016.5.02.0372 : MAURICIO PEREIRA MAZETO : MASSA FALIDA DE DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Roberval Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332800178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-55.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAUDIO MORAES SODRE (OAB/BA 37.821)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002783-55.2025.4.01.3314 AUTOR: ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF Da análise dos autos, verif… Ver mais

Eugênio Martins Da Silva x Condomino Residencial Spazio Malibu

ID: 332803097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINO RESIDENCIAL SPAZIO MALIBU

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR (OAB/SP 458.074) JULIANA KIKO (OAB/SP 484.066)

Processo 1002783-92.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugênio Martins da Silva - Condomino Residencial Spazio Malibu - Vistos. 1 - De acordo com o artigo 479 do CPC, o juiz não está adstrito ao Laudo Pericial, porém, no caso em tela, não há razão para afastá… Ver mais

R. B. Do T. L. x S. S. De J. L.

ID: 309156906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002810-90.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DO T. L.

Polo Passivo:

S. S. DE J. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB/SP 177.909) JULIANA DA SILVA BARROS (OAB/SP 452.466) JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB/SP 401.300) DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527) CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB/SP 175.608) BRUNO APARECIDO MORAES (OAB/SP 352.559)

Processo 0002810-90.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004624-96.2020.8.26.0609) (processo principal 1004624-96.2020.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.B.T.C.L. - S.S.J. - V.B.D. - Vistos. Após a realização de… Ver mais

I. L. A. S. e outros x T. De A.

ID: 307381859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-90.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. L. A. S. M. DE S. F. P.

Polo Passivo:

T. DE A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB/SP 101.821) FLORIANO FERREIRA NETO (OAB/SP 152.982) ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB/SP 140.668)

Processo 1001134-90.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.A.S. - - M.S.F.P. - T.A. - Vistos. 1. Primeiramente, proceda o autor ao recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei nº 11.608/03. 2. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária a se mani… Ver mais

Pedro Henrique De Jesus Santos x Mercado Credito Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 310495959

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000261-90.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA (OAB/RJ 218.175)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000261-90.2025.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: PEDRO, registrado civilmente como Pedro Henrique de Jesus Santos - Recorrido: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a - Magistrado(a) Apar… Ver mais

Processo nº 1006372-90.2025.8.26.0609

ID: 327031102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1006372-90.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

Processo 1006372-90.2025.8.26.0609 - Ação de Partilha - Partilha - A.C.L. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Tutela de urgência: Indefiro por ora. Dos documentos anexados aos autos, não se pode concluir o alegado no pedido inicial. Assim, por ora, proceda-se pesquisas de i… Ver mais

I. L. A. S. e outros x T. De A.

ID: 328373493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-90.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. L. A. S. M. DE S. F. P.

Polo Passivo:

T. DE A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB/SP 101.821) FLORIANO FERREIRA NETO (OAB/SP 152.982) ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB/SP 140.668)

Processo 1001134-90.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.L.A.S. - - M.S.F.P. - T.A. - Vistos. 1. T. de A., opôs embargos declaratórios sustentando, em resumo, a existência de omissão na decisão embargada. Recebo os embargos posto que tempestivos. Todavia, nego-lhe provimento, n… Ver mais

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