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Resultados para "1002803-40.2024.8.26.0634" – Página 37 de 54

Processo 1002803-23.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - S G S Montagens e Servicos Industriais Eltromecanica Ltda Me - ***** Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando por sentença a negativa de propriedade do autor em relação ao ve… Ver mais
Processo 1002803-15.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fortim Acumuladores Industriais Ltda - Full Electric Motors Ltda - Anote-se a renúncia do procurador da executada (fls. 223/224). Aguarde-se a constituição de novo procurador, independentemente de nova intimação. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002803-87.2024.5.02.0204 : CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DAS CHAGAS : CB ALPHAVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c414e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002803-87.2024.5.02.0204 : CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DAS CHAGAS : CB ALPHAVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c414e… Ver mais

Processo nº 1002803-28.2025.8.26.0271

ID: 330398560
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002803-28.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - - L.S.J. - - I.V.S.S. - Vistos. Diante da juntada do acordo e considerando a anuência manifestada pelo Parquet, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurí… Ver mais
Processo 1002803-52.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saab Oliveira Construtora Ltda - Adriano Marques de Souza e Outra e outros - Vistos. Fl. 371/372: intime-se a parte executada, na pessoa de seus patrono para, no prazo de 10 dias, indicar a localização do veículo … Ver mais

Processo nº 1002803-75.2025.8.26.0126

ID: 333842685
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002803-75.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.S. - Vistos. A parte autora não juntou aos autos os documentos necessários para análise do pedido de justiça gratuita, assim, em derradeira oportunidade, deverá juntar aos autos: (i) cópia dos extratos bancários… Ver mais
Processo 1002609-40.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espólio de Edson Carneiro Araújo - Heloisa Helena Araujo Ferreira Leite - Vistos. Fls. 89/91: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, em face da sentença proferida a fls. 83, alegando … Ver mais

Processo nº 1002803-98.2024.4.01.3502

ID: 305959143
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - Processo n. 1002803-98.2024.4.01.3502 PROCESSO: 1002803-98.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA DECISÃO O embargante … Ver mais
Processo 1002803-31.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marisa Duarte & Outros - - Marcos Roberto de Freitas Junior - - Marisa Duarte - Felismino Rogerio Soares da Silva - Vistos. Fl. 165/167: Diante da manifesta vontade do requerido em conciliar, designo au… Ver mais
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