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Processo nº 1002900-43.2025.4.01.3703

ID: 310082870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002900-43.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. K. V.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002900-43.2025.4.01.3703 AUTOR: K. K. V. REPRESENTANTE: MARIA CLARA VELOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…

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A. V. B. x E. M. R.

ID: 301010340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-17.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. V. B.

Polo Passivo:

E. M. R.

Intimação

Advogados:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAINA HELENA MOÇO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-17.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - A.V.B. - E.M.R. e outro - A. V. B. ajuizou ação anulatória de registro civil combinada com regulamentação de guarda e, subsi…

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Processo nº 1002900-15.2024.8.26.0222

ID: 319857664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-15.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-15.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, encerrando o processo com resolução de mérito, com f…

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Lucia Helena Ferreira De Moraes Braga e outros x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 277614216

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002900-07.2013.5.02.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA FERREIRA DE MORAES BRAGA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE ABREU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ANTONIO CANDELLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002900-07.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: LUCIA HELENA FERREIRA DE MORAES BRAG…

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Lucia Helena Ferreira De Moraes Braga e outros x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 277614252

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002900-07.2013.5.02.0323

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA FERREIRA DE MORAES BRAGA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE ABREU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ANTONIO CANDELLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002900-07.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: LUCIA HELENA FERREIRA DE MORAES BRAG…

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F. B. x R. F. H.

ID: 326915806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002900-40.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. B.

Polo Passivo:

R. F. H.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-40.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.B. - R.F.H. - DISPOSITIVO Ante o exposto, pois, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002900-22.2025.4.01.4001

ID: 331747157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002900-22.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INGRID LORRANY MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002900-22.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID LORRA…

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Processo nº 1002900-81.2025.8.26.0318

ID: 337670582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-81.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSé DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIELI BARROS DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-81.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson José de Lima Júnior - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o…

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P. G. T. S. x M. De I.

ID: 302278239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002900-62.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. G. T. S.

Polo Passivo:

M. DE I.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA MONTEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002900-62.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002900-62.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: P. G. T. S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Em julgamento estendido, por maioiria, deram provimento em parte ao recurso. Vencido o 3 Juiz, que Declara. - "APELAÇÃO SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, DEIXANDO DE CONDENAR O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INSURGÊNCIA DA DEFESA APENAS QUANTO A VERBA HONORÁRIA CABÍVEL A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PREPARO RECOLHIDO NÃO OBSTANTE A VAGA NA CRECHE PRETENDIDA TER SIDO OFERTADA ANTES DA CITAÇÃO, FATO É QUE O CUMPRIMENTO SÓ OCORREU NA SEARA JUDICIAL NECESSIDADE EVIDENTE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ORA ADOTADOS PELA CÂMARA ESPECIAL, CONTUDO, REDUZIDAS À METADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, §4º, CPC PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO" ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Lenira Maria da Silva - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Procurador) - Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Espólio De Luis Carlos Ostronoff, Representado Pela Inventariante Vera Lúcia Pereira Ostronoff e outros x Espólio De Pedro Ostronoff, Representado Pelo Inventariante E Herdeiro Moacir Ostronoff e outros

ID: 293580469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002900-22.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIS CARLOS OSTRONOFF, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE VERA LúCIA PEREIRA OSTRONOFF VERA LúCIA PEREIRA OSTRONOFF

Polo Passivo:

ESPóLIO DE PEDRO OSTRONOFF, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE E HERDEIRO MOACIR OSTRONOFF MOACIR OSTRONOFF REGINA OSTRONOFF

Intimação

Advogados:

MAGALI FIORAVANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO APIO BEZERRA FILHO

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Processo 1002900-22.2021.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Pereira Ostronoff - - Espólio de Luis Carlos Ostronoff, representado pela inventariante Vera Lúcia Pereira Ostr… Processo 1002900-22.2021.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Pereira Ostronoff - - Espólio de Luis Carlos Ostronoff, representado pela inventariante Vera Lúcia Pereira Ostronoff - Espólio de Pedro Ostronoff, representado pelo inventariante e herdeiro MOACIR OSTRONOFF - - Moacir Ostronoff - - Regina Ostronoff e outros - Vistos. Págs. 744/749, item 1: Antes de analisar o pedido de citação por edital, e a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, determino a realização de pesquisa de endereço da parte ré por meio do sistema Serasajud. Determino, ainda, que as operadoras de telefonia VIVO, TIM e OI, bem como as concessionárias de serviço público de água e energia elétrica, informem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço vinculado à parte ré em seus respectivos cadastros (Martins Fortunato Empreendimentos Imobiliários Ltda - CPF/CNPJ 49.731.128/0001-14). O ofício com a resposta deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF e encaminhado ao e-mail itu1cv@tjsp.jus.br, sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo. Cópia do presente valerá como ofício e deverá ser encaminhado pela parte interessada para cumprimento, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Item 2: Expeça-se carta para citação dos titulares de domínio André Belo de Faria, Dóris Sanches Netto Belo de Faria, Wilson Sanchez Netto e Iracy Borges da Silveira Netto, no endereço informado pela requerente. Item 3: Manifeste-se a parte autora sobre os avisos de recebimento de págs. 740/743 e 750. Item 4: Para análise do pedido de expedição de ofício, intime-se a parte autora para que informe o número do processo e o juízo ao qual foi distribuída a carta precatória. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)

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