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Processo nº 1002909-15.2025.8.26.0198

ID: 319697825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002909-15.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB/SP 183.340)

Processo 1002909-15.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre da Cunha - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação e… Ver mais

Alan Soares Pietrani x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 277148282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-31.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAN SOARES PIETRANI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MICHELE DE SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB/SP 331.040) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 321.369)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 321369/SP), João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB 331040/SP) Processo 1002909-31.2021.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alan Soares Pietrani - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Michele de Sousa C… Ver mais

Processo nº 1002909-89.2023.8.26.0196

ID: 294757051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-89.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VALERINI PELICIARI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB/SP 321.374)

Processo 1002909-89.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rafael Valerini Peliciari Me - Vistos. 1. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, e ante os fato… Ver mais

Processo nº 1002909-65.2023.8.26.0010

ID: 294909832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002909-65.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1002909-65.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro as pesquisas sobre declarações de operações imobiliárias (DOI), (DITR), eis que tais pesquisas apenas retratam fatos passados, sendo ineficazes, portanto, para localização de … Ver mais

Processo nº 1002909-84.2025.4.01.3903

ID: 280564620

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-84.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVAREZ ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JUDITH ALVAREZ CRISOSTOMO (OAB/PA 26.121) RAINE SABOIA DA SILVA (OAB/PA 34.271)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002909-84.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogados do(a) AUTOR: JUDITH ALVAREZ CRISOSTOMO - PA26121, RAI… Ver mais

Processo nº 1002909-93.2024.4.01.3200

ID: 278785978

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002909-93.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOICEMARA APARECIDA ESTEVAM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELE ALVES MORALES (OAB/AM 13.021) IURY ROBERTO BORGES CELLA (OAB/AM 10.410)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002909-93.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1002909-72.2025.4.01.4101

ID: 321846955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002909-72.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES (OAB/RO 6.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002909-72.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais

Processo nº 1002909-17.2025.8.26.0650

ID: 300947515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002909-17.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DOS S. Y. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 403.187)

Processo 1002909-17.2025.8.26.0650 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.S. - M.V.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Yoshie Ishikawa Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação de obriga… Ver mais

Processo nº 1002909-48.2024.4.01.3603

ID: 291744932

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002909-48.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SINOP

Sentença Tipo A

Advogados:

IVAN CARLOS DONASSAN () ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN ()

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002909-48.2024.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA FLOR DE MAIO SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN - MT16045/O, IVAN CARLOS DONASSAN - MT31901/… Ver mais

Diego Anderson Horn x Banco Btg Pactual S/A e outros

ID: 308206019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002909-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ANDERSON HORN

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO S/A MERCADO CRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A NUBANK S/A. - INSTITUçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JANE PEREIRA LIMA (OAB/SP 338.022) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1002909-73.2025.8.26.0114 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Diego Anderson Horn - Banco Btg Pactual S/A - - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Mercado Crédito Sociedade de … Ver mais

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