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Resultados para "1002912-51.2025.8.26.0462" – Página 37 de 41

Processo nº 1002912-67.2025.8.13.0024

ID: 300778400
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002912-67.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOAO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos. /S31. Defiro os benefícios da gratuidade. Constatada a tramitação dos autos de nº 5171763-69.2023.8.13.0024 e 5147413-17.2023.8.13.00… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 1002912-64.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VALDENIR GOMES DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida-s… Ver mais
ADV: KRISTIANE MENDONÇA GOMES PANUNZIO (OAB 169634/SP) Processo 1004312-66.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Afonso de Faria Gomes, Regina Celia de Faria Gomes, Ana Paula de Faria Gomes, Durval Gomes Neto - Vistos. A jurisprudência admite a concessão de alvará judicial, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1586965-59.2022.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Servico Social do Comercio Ad… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Francisco de Sales (OAB 317229/SP) Processo 1011569-88.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Mazzochi, Alexandre Mazzocchio - a) A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Sasso de Souza (OAB 388879/SP), Kenny Kendi Hokazono (OAB 440437/SP) Processo 1002912-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilce Cesar - Vistos. Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de … Ver mais

Município De Juína x Viviane Gasparelo Santi

ID: 276630991
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002912-31.2019.8.11.0025
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002912-31.2019.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: VIVIANE GASPARELO SANTI Trata-se de execução fiscal formulada pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA em desfavor de VIVIANE GASPARELO SANTI. Considerando a quitação do déb… Ver mais

Processo nº 1001421-72.2024.8.26.0323

ID: 275888190
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB 319401/SP), Dênia Gonçalves de Freitas Pilan (OAB 332590/SP), Marcela Neves de Castro (OAB 408711/SP) Processo 1001421-72.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Camila dos Santos Garcia - Vistos. A jurisprudência tem admitido a concessão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais
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