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Resultados para "1002920-06.2022.8.26.0471" – Página 37 de 37

Intimação
Processo 1002920-37.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wadson Rafael da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei no 9.099/95 c/c o art. 27 da Lei no 12.153/09. Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311538008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais

Processo nº 1002920-73.2025.8.26.0156

ID: 311547693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-73.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo úni… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0091841-75.2015.8.14.0005 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. APELADO: IRACELMA SILVA FONTELES RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0091841-75.2015.8.14.000 ÓRGÃO JULG… Ver mais

Processo nº 1002921-95.2025.4.01.3904

ID: 274972434
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002921-95.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICÍPIO DE BONITO Advogado do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES - PA26672 REU: MICHEL ASSAD, 1) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 1002920-70.2025.8.26.0157

ID: 309566619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-70.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.T.S. - Vistos. Tratando-se de criança no polo ativo, presumida a hipossuficiência, concedo a gratuidade. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, movida por M. C. T. d… Ver mais
Intimação
ADV: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB 295027/SP) Processo 1019361-61.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Lemos Alves da Cruz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1018255-64.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio Custodio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/9… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002920-87.2023.8.11.0018. REQUERENTE: LIRIA DE FATIMA ALECIO REQUERIDO: MARIA APARECIDA ALECIO, ANTONIO MARCOS ALECIO, MARLY ALECIO, MARCIA ALECIO, AILTON ALECIO LITISCONSORTES: CELSO RICARDO BORBA AZOIA, BANCO BRADESC… Ver mais

Izabela Cristina Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 277800403
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002920-64.2025.8.11.0003. AUTOR(A): IZABELA CRISTINA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Revisão Contratual C/C Danos Materiais e Morais ajuizada por IZABELA CRISTINA DOS SAN… Ver mais
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