Resultados para "1002927-40.2025.8.26.0229" – Página 37 de 65

ADV: Ana Paula da Silva Bengevenga (OAB 317029/SP) Processo 1501119-40.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. B. M. A. B. M. - Assim, é de rigor o deferimento das seguintes medidas protetivas: I - AFASTAMENTO DO LAR DO AUTOR, domicílio ou lo… Ver mais
ADV: Ana Paula da Silva Bengevenga (OAB 317029/SP) Processo 1501119-40.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. B. M. A. B. M. - Assim, é de rigor o deferimento das seguintes medidas protetivas: I - AFASTAMENTO DO LAR DO AUTOR, domicílio ou lo… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000130-40.2025.8.26.0229/SP AUTOR : SABINA RODRIGUES DREIER PEIXOTO ADVOGADO(A) : ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP496623) AUTOR : PETERSON MARTINS PEIXOTO ADVOGADO(A) : ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR (OAB SP496623) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emend… Ver mais
Processo 1048095-95.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Axis Mundi Ltda - Fernando Geraldo Marin de Souza - - Sirlei Aparecida da Silveira - Vistos. Defiro a penhora no rosto do autos nº: 1005872-34.2014.8.26.0019 3ª Vara Cível Americana 1004144-82… Ver mais

Processo nº 1006225-40.2025.8.26.0229

ID: 323354434
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006225-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos da Silva Oliveira - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Das três últimas declarações … Ver mais
ADV: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB 285089/SP) Processo 1003315-40.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Mara Fagundes Freire - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sandra Mara Fagundes Freire contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Pretende a p… Ver mais

Processo nº 1006225-40.2025.8.26.0229

ID: 330254888
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006225-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos da Silva Oliveira - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Das três últimas declarações … Ver mais
Processo 1002927-26.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fátima Nobre de Jesus - Aspecir - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.166/171 transitou em julga… Ver mais
Processo 1002927-70.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Ezelinda Novaes Maroti - réu revel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) … Ver mais

L. M. x B. M. S. A.

ID: 290985635
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-34.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - L.M. - M. - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Assim, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento d… Ver mais
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