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Processo nº 1007173-07.2025.8.11.0000

ID: 313248699

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007173-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007173-07.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCOS AURELIO SINOPOLI, GE…

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Processo nº 1002983-91.2024.8.26.0590

ID: 279766674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-91.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYRTON GUILHERME CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFAN GANELIE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Stefan Ganelie Junior (OAB 489778/SP) Processo 1002983-91.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ayrton Guilherme Cardoso - Vistos. Trata-se de ação submetida ao rito d…

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Lucas Laprano x Márcio Donizete Souza

ID: 330894645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-02.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LAPRANO

Polo Passivo:

MáRCIO DONIZETE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAPRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005608-02.2025.8.26.0196 (processo principal 1002983-12.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Laprano - Márcio Donizete Souza - Por falha na publicação aut…

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Aduelk José Lopes Gouveia x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 306021269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002983-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADUELK JOSé LOPES GOUVEIA

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

NILZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTINA LUISA KOLLENDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO MARTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002983-98.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aduelk José Lopes Gouveia - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Município de Osasco - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL INTERDITO PROIBITÓRIO PRETENDE A LIBERAÇÃO DE ACESSO À VIA MARGINAL DA RODOVIA ESTADUAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR - DESPROVIMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA - BLOQUEIO DE ACESSO AO IMÓVEL ESTÁ RESPALDADO POR UMA DECISÃO JUDICIAL PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 1049981-84.2014.8.26.0100, NÃO HAVENDO QUALQUER ILEGALIDADE NA CONDUTA DESCRITA - NÃO FOI DEMONSTRADA QUALQUER VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS PRECEDENTES DESTA CORTE - IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS NA FORMA DO ART. 85, § 11º, DO CPC EM RAZÃO DOS TRABALHOS ADICIONAIS EM SEDE RECURSAL, COM A RESSALVA DO ART. 98, §3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL R. SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador) - Nilza da Silva (OAB: 92988/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1002983-48.2025.8.26.0302

ID: 293373508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARINELLO JOAO GERALDO MARINELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002983-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Marinello - - Joao Geraldo Marinello - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 848/850. Anote-… Processo 1002983-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Marinello - - Joao Geraldo Marinello - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 848/850. Anote-se. Defiro a gratuidade, cuja anotação já foi inserida junto ao sistema. Embora a parte autora tenha procedido à emenda da inicial, a decisão de fl. 845 não foi cumprida em sua integralidade, uma vez que não foram realizadas as retificações necessárias junto ao cadastro processual. Constam como autores no sistema Adriana Marinello e João Geraldo Marinello, conforme indicado também em fl. 01, ambos representados pelo advogado que subscreve a inicial, enquanto que a emenda ora apresentada descreve como autores Marlene e João Geraldo, cujas procurações foram encartadas as fls. 19 e 20, sendo que Adriana não se encontra representada nos autos. Assim, considerando-se o teor da emenda de fls. 848/850, deverão constar como autores junto ao cadastro processual João Geraldo Marinello e Marlene Marinello, sendo necessária a inclusão desta última. Para a inclusão de parte deverão ser seguidas as orientações consignadas na decisão supracitada. Já as demais herdeiras, Adriana Marinello e Marília Marinello, deverão figurar na condição de "terceiro", a fim de que sejam cientificadas do ajuizamento da presente demanda e, querendo, procedam a sua habilitação nos autos ou manifestem-se, expressamente, pela renúncia ao direito pleiteado, no prazo de 10 (dez) dias. Na ausência de manifestação, o feito prosseguirá apenas em nome daqueles herdeiros que já compõe o polo ativo, observando-se a respectiva cota parte, em caso de eventual crédito. Aguarde-se a regularização do cadastro processual e, após, expeçam-se cartas de intimação, nos endereços apresentados a fl. 849. Com a manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da citação dos requeridos. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP), JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP)

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Edivaldo Dos Santos Oliveira e outros x Banco Besa S.A

ID: 280862835

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804579-72.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA EDUILDA SILVA DOS SANTOS JOACI MAIA SODRE JOSE ALVES CARDOSO JOSELITO PINHO BASTOS JOSELMA NASCIMENTO MARQUES JOSE RAMOS ARAUJO JOZELEIDE LIMA DOS SANTOS JULIA ARAUJO DE BRITO LAUDECY DE SOUZA SANTANA MANOEL RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA MARIA DO CARMO LOYOLA BASTOS MARIA GEISA DA CRUZ LEITE NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OLGA OLIVEIRA DE ALMEIDA ROZANGELA MARIA SOUZA SANTOS REIS RUBENS LUCIO LOPES RODRIGUES TEREZINHA SANTANA SANTOS THIARA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BESA S.A

Decisão

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IURI DE CASTRO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-90… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 0804579-72.2015.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção]AUTOR: THIARA OLIVEIRA DA CRUZ, JOSELITO PINHO BASTOS, MARIA DO CARMO LOYOLA BASTOS, MANOEL RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ, MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA, EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RUBENS LUCIO LOPES RODRIGUES, ROZANGELA MARIA SOUZA SANTOS REIS, NIVALDO XAVIER DOS SANTOS, JOSELMA NASCIMENTO MARQUES, LAUDECY DE SOUZA SANTANA, JOACI MAIA SODRE, JOSE RAMOS ARAUJO, JULIA ARAUJO DE BRITO, JOSE ALVES CARDOSO, JOZELEIDE LIMA DOS SANTOS, OLGA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO, TEREZINHA SANTANA SANTOS, EDUILDA SILVA DOS SANTOS, MARIA GEISA DA CRUZ LEITE REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, BANCO BESA S.A Vistos etc. Conforme se observa da manifestação da acionada, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ID 466253712), e esclarecimento da parte autora (ID 484654321) de que a presente ação e a que tramita na Justiça Federal sob o nº 1002983-39.2018.4.01.3304, tratam da mesma demanda, sendo os presentes autos registrado na Justiça Estadual e distribuídos a este juízo em razão de declínio da competência da justiça especializada. Informam, ainda, que da decisão de declínio da competência do Juízo Federal houve a interposição de Agravo de Instrumento, o qual foi provido determinando a permanência do processo na Vara Federal. Assim pugnam, pelo arquivamento do presente feito. Sucinto relato. Decido. O pedido de arquivamento deve ser acatado ante o quanto informado nas manifestações das partes. Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito. Sem custas. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

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Processo nº 0804579-72.2015.8.05.0080

ID: 280862882

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804579-72.2015.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Decisão

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IURI DE CASTRO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-90… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº: 0804579-72.2015.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Vícios de Construção]AUTOR: THIARA OLIVEIRA DA CRUZ, JOSELITO PINHO BASTOS, MARIA DO CARMO LOYOLA BASTOS, MANOEL RICARDO OLIVEIRA DA CRUZ, MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA, EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RUBENS LUCIO LOPES RODRIGUES, ROZANGELA MARIA SOUZA SANTOS REIS, NIVALDO XAVIER DOS SANTOS, JOSELMA NASCIMENTO MARQUES, LAUDECY DE SOUZA SANTANA, JOACI MAIA SODRE, JOSE RAMOS ARAUJO, JULIA ARAUJO DE BRITO, JOSE ALVES CARDOSO, JOZELEIDE LIMA DOS SANTOS, OLGA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO, TEREZINHA SANTANA SANTOS, EDUILDA SILVA DOS SANTOS, MARIA GEISA DA CRUZ LEITE REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, BANCO BESA S.A Vistos etc. Conforme se observa da manifestação da acionada, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ID 466253712), e esclarecimento da parte autora (ID 484654321) de que a presente ação e a que tramita na Justiça Federal sob o nº 1002983-39.2018.4.01.3304, tratam da mesma demanda, sendo os presentes autos registrado na Justiça Estadual e distribuídos a este juízo em razão de declínio da competência da justiça especializada. Informam, ainda, que da decisão de declínio da competência do Juízo Federal houve a interposição de Agravo de Instrumento, o qual foi provido determinando a permanência do processo na Vara Federal. Assim pugnam, pelo arquivamento do presente feito. Sucinto relato. Decido. O pedido de arquivamento deve ser acatado ante o quanto informado nas manifestações das partes. Ante o exposto, determino o arquivamento do presente feito. Sem custas. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

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Processo nº 1002983-73.2025.8.26.0132

ID: 278334498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002983-73.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURO MANFRIN COMERCIO DE CALCADOS - LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 1002983-73.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lauro Manfrin Comercio de Calcados - Ltda. - Diante disso, reconheço a ausência…

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Processo nº 1002983-91.2025.8.26.0126

ID: 278390538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002983-91.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 340942/SP) Processo 1002983-91.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. e I. S. A. - 1. CITE-SE o executado qualificado na exordial, p…

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Processo nº 1002983-98.2025.4.01.3302

ID: 317473130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002983-98.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DA CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IZANDRA CARINE MOTA DE ALMEIDA OLIVEIRA BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002983-98.2025.4.01.3302 AUTO…

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