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Resultados para "1003064-06.2024.8.26.0472" – Página 37 de 49

Processo 1015108-81.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 1003064-64.2015.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Família - Paulo Sérgio Ferreira - - Osvaldo Ferreira - - Edison Ferreira - - Suellen Claudiana Ferreira e outro - Miriam Ferreira - - Maria de Fatima Ferreira - de acordo com a deci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003064-02.2020.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução De Título Extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em desfavor de LUIS C. DE OLI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003064-57.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1003064-97.2025.8.26.0010

ID: 276811160
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Patricio Santana (OAB 484745/SP) Processo 1003064-97.2025.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Deolinda Barros Lopes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1003064-33.2025.8.11.0037

ID: 257730209
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1003064-33.2025.8.11.0037. AUTOR: BERONICIO DIAS DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, verifica-se que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do Códig… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003064-20.2025.4.01.3602 DESPACHO Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, discute-se a constitucionalidade de decisões judiciais que atribuí… Ver mais
DESPACHO Nº 1003064-69.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Marcia M Supriano Insumos Agricolas - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1003064-65.2021.4.01.3600

ID: 308550633
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003064-65.2021.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003064-65.2021.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA -… Ver mais
Intimação
Processo 1008743-48.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.M.R. - 1. Ciente da manifestação Ministerial de fls. 60. 2. Defiro à autora a benesse da gratuidade da justiça. Anotada. 3. Trata-se de Ação declaratória de alienação parental com pedido de tutela provisória de urgência, … Ver mais

Processo nº 1003064-62.2023.8.11.0050

ID: 297698781
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DESPACHO NÚMERO DO PROCESSO: 1003064-62.2023.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 1.581.327,18 ESPÉCIE: [Anulação de Débito Fiscal, Extinção do Crédito Tributário, ICMS/ Imposto sobre Circulaç… Ver mais
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