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Resultados para "1003067-51.2024.8.26.0248" – Página 37 de 46

Intimação
Processo 1015095-51.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - R.P.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais
Intimação
Processo 1013834-51.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - Viviane de Oliveira Felipe - Sendo assim, julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do… Ver mais

Processo nº 0003191-51.2024.8.26.0248

ID: 300465901
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003191-51.2024.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Ferreira de Souza - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003067-12.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO LARA RIBEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que… Ver mais

Processo nº 1003067-48.2025.8.26.0270

ID: 311373968
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-48.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pinto de Andrade - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de impost… Ver mais

Processo nº 1003067-74.2022.4.01.3506

ID: 275060084
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003067-74.2022.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABADIA PEREIRA PASSOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742, RENATO GOMES IMAI - GO38781 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENT… Ver mais
Processo 1003067-07.2025.8.26.0704 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Bartolomeu Ferrari Filho - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silên… Ver mais
Processo 1003067-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Baggio - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para A) RECONHECER o direit… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-33.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: D. da S. L. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. S. S. (Justiça Gratu… Ver mais
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