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Processo nº 1003069-85.2024.8.26.0453

ID: 290985971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-85.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LAERCIO BENTO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB/SP 405.220)

Processo 1003069-85.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Laercio Bento de Morais - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro… Ver mais

Associação Dos Condominos Loteamento Morada Da Praia x Angela Macia Santos Paim e outros

ID: 315412466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-55.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDOMINOS LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA

Polo Passivo:

ANGELA MACIA SANTOS PAIM JEFFERSON CARLOS DE SOUZA PAIM

Intimação

Advogados:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB/SP 420.225) SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 213.058) RÉU REVEL () ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB/SP 311.088)

Processo 1003069-55.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Condominos Loteamento Morada da Praia - Jefferson Carlos de Souza Paim - - Angela Macia Santos Paim - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls… Ver mais

Processo nº 1003069-35.2025.8.26.0038

ID: 280145538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERRI CALHAS LIDER LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB/SP 375.962)

ADV: Carlos Eduardo Pacheco Tanaka (OAB 375962/SP) Processo 1003069-35.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cerri Calhas Lider Ltda - Me - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade pr… Ver mais

Processo nº 1003069-62.2025.8.26.0320

ID: 280051664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003069-62.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB/SP 273.035) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Wilton José Bandoni Lucas (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1003069-62.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Fls. 119: A autora afirma que o réu quitou … Ver mais

Processo nº 1003069-78.2016.8.11.0002

ID: 317663427

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-78.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANGELO DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ANGELO DE MACEDO (OAB/MT 6.811) WAGNER LUIZ RIBEIRO (OAB/MT 19.091) JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO (OAB/MT 10.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1003069-78.2016.8.11.0002 IMPULSIONAMENTO Nos t… Ver mais

Processo nº 1003069-97.2025.8.26.0082

ID: 326954671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003069-97.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA GABRIELLI DOS SANTOS (OAB/SP 497.060) INGRID MONIQUE RODRIGUES SERRADOR (OAB/SP 507.060)

Processo 1003069-97.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.S. - Vistos. Encaminhe-se ao Cartório Distribuidor com a finalidade de correção da classe processual para "procedimento comum". Considerando que se trata de pedido de regulamentação de guarda, visitas e alim… Ver mais

Lucimara Da Silva Barbosa x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 291610167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001420-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MAIRA CAMPOS INÁCIO (OAB/SP 444.226) LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI (OAB/SP 224.835) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1001420-97.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucimara da Silva Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos … Ver mais

Fernando Cortilho x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 328794088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001447-97.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORTILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB/SP 191.033) LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0001447-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1004987-73.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fernando Cortilho - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Fls. 41/43: Oficie-se à 3ª Vara Cível da Comarca de Adamantina/SP, para as providências necessária… Ver mais

Processo nº 1003069-71.2025.8.26.0220

ID: 307016075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-71.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAIR MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.563)

Processo 1003069-71.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Monteiro dos Santos - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a… Ver mais

Leticia Pereira Leles x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 300157998

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-48.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA PEREIRA LELES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426) ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LETICIA PEREIRA LELES (OAB/MT 34.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003069-48.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LETICIA PEREIRA LELES REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Em análise aos autos… Ver mais

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