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Resultados para "1003076-83.2021.8.26.0291" – Página 37 de 46

Processo nº 1002688-83.2021.8.26.0291

ID: 297130312
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002688-83.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Eduardo Garcia - Vistos. Quanto à medida requeridas pela parte autora (CCS), destaco que, nos termos do Comunicado CG 148/2019 e ofícios Circulares nº 013/2018 e 063/2018 do Conselho Nacional de Justiça… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o … Ver mais

Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Isoldina Reis Miranda - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1003076-32.2025.8.11.0042

ID: 308660136
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DESPACHO Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042. REQUERENTE: SUHAI SEGURADORA S.A. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por SUHAI SEGUR… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-48.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Priscilla Rodrigues Marin Mondi - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar pre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003076-60.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDMAR ANTONIO DE FARIA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLY ALVES MARCAL DA SILVA - GO28583-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais