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Resultados para "1003224-07.2023.8.26.0362" – Página 37 de 52

Processo 1006728-55.2025.8.26.0037 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Shirley Rodrigues de Andrade - - Jorge Tadeu Cesar de Andrade - - Francisco de Assis Sebastiao de Andrade - Vistos. 1. Trata-se de pedido de sobrepartilha de valores em nome de Valdomiro de Andrade, cujo falecimento oco… Ver mais

Processo nº 1003224-06.2025.8.26.0566

ID: 295004716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-06.2025.8.26.0566 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.J.S.B. - - E.C.S.B. - P.L.B. - O Ministério Público manifestou-se, em parecer de fls. 177, requerendo a remessa do processo para a Comarca de Americana - em razão do município onde se encontra o interditando. Portanto, em co… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-08.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ESTER LOPES CARLOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA -… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-71.2022.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLI VAL… Ver mais
ADV: Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 1003224-80.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diulio Lacerda de Souza - Vistos. Antes do mais, a inicial, apresentada, deve ser emendada. É apresentado pedido liminar, sem que haja, correspondentemente, pe… Ver mais

Processo nº 1003224-21.2024.8.26.0152

ID: 279772108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP) Processo 1003224-21.2024.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ronalva Cardoso do Nascimento - Ante o exposto, revogo a liminar e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003224-06.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIANE DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA REPRESENTAN… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-97.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURILANDIA MARTINS DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003224-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO AMARO DE AMORIM REPRES… Ver mais

Processo nº 1003224-52.2024.8.26.0077

ID: 320014948
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003224-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO CIVIL - E.G.S.M. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Município de Birigui/SP a … Ver mais