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Município De Ourinhos x Alisson Thiago Aparecido Vieira Da Silva

ID: 278449967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501408-52.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

ALISSON THIAGO APARECIDO VIEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB/SP 302.801)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501408-52.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Município de Ourinhos - Apelado: Alisson Thiago Aparecido Vieira… Ver mais

Processo nº 1003313-32.2025.8.26.0565

ID: 306158204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003313-32.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. G. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCILEIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB/SP 479.537)

Processo 1003313-32.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.C. - - G.P.C. - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento relativo à diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 695 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para… Ver mais

Jose Alexandre Dos Santos x Paulo Ferreira Lima

ID: 308900494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1003313-59.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULO FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB/SP 222.617) JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 378.140) JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 90.509) ITAMAR FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 340.729)

Processo 1003313-59.2023.8.26.0514 - Interdito Proibitório - DIREITO CIVIL - Jose Alexandre dos Santos - Paulo Ferreira Lima e outro - Luiza Satiko Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 233 não saiu publicada para os patronos de todas as parte… Ver mais

Maria Aparecida Vieira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 292985418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-02.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

GILSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 241.031) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003313-02.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Vieira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da ação, com resolução de mérito, para declarar inválido os desc… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cláudio De Jesus Jacob

ID: 311225081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-34.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLáUDIO DE JESUS JACOB

Intimação

Advogados:

NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB/SP 238.690) FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB/SP 354.414)

Processo 0000886-34.2020.8.26.0572 (processo principal 1003313-26.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cláudio de Jesus Jacob - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo Instituto Nacional do Se… Ver mais

Processo nº 1003313-32.2025.4.01.3905

ID: 313775161

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-32.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNEY DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA PROCESSO: 1003313-32.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEY DA SILVA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Pelos elementos que instruem a inicial, não há demonstração inequívoca do … Ver mais

Processo nº 1003313-29.2025.4.01.4003

ID: 290967450

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HUGO VAZ DA ROCHA (OAB/PI 6.010)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003313-29.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: KEILA FERNANDA DA COSTA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está di… Ver mais

Processo nº 1003313-53.2025.8.26.0073

ID: 315482989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003313-53.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYA LUSSY (OAB/SP 353.700)

Processo 1003313-53.2025.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - M.L. - Vistos. Porque compete ao Juízo fiscalizar o deferimento da gratuidade, de modo que a benesse seja usufruída por quem realmente faz jus ao benefício, atentando-se à realidade da Comarca, de forma a resguardar a isonomi… Ver mais

Processo nº 1003313-35.2025.8.26.0079

ID: 320964342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/SP 425.792)

Processo 1003313-35.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - I.C.S. - Ciente da cota ministerial retro. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa apresentada, devendo a parte autora aditar a inicial, constando no polo ativo o interditado, representado por sua curador… Ver mais

Midas Incorporadora E Administradora Ltda x Marcia Maria De Mendonça Ferreira e outros

ID: 331594973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001773-55.2017.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIDAS INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Polo Passivo:

MARCIA MARIA DE MENDONçA FERREIRA MARIANA CASTANHEIRA PIRES PEDRO JOSé FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108) MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 237.620) LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB/SP 408.684) GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB/SP 277.384) DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB/SP 249.230) ARIANE GIMENEZ DA CRUZ (OAB/SP 318.512) ADILSON PERES ECCHELI (OAB/SP 137.111)

Processo 1001773-55.2017.8.26.0394 (apensado ao processo 1003313-84.2017.8.26.0024) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Midas Incorporadora e Administradora Ltda - Mariana Castanheira Pires - - Marcia Maria de Mendonça Ferreira - - Pedro José Ferreira dos Santos - Vistos. Há i… Ver mais

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