Resultados para "1003350-07.2023.4.06.3803" – Página 37 de 39

Processo nº 1013352-13.2023.4.01.9999

ID: 317753117
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013352-13.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003350-71.2020.8.11.0009 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO OLIVEIRA PONTES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDSON FRANCISCO DONINI - MT8406-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1003350-02.2025.8.26.0099

ID: 311302749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-02.2025.8.26.0099 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.F.C. - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 68/73, o qual deu provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente para anular a sentença recorrida, com o retorno dos autos à origem para formação do contraditório e de… Ver mais

Processo nº 1003350-80.2025.8.26.0073

ID: 317538444
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1003350-80.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Agnaldo Aparecido Rodrigues Oliveira & Cia Ltda Me - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1000834-80.2025.8.11.9005

ID: 275389054
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1000834-80.2025.8.11.9005 Mandado de Segurança n.º 1000834-80.2025.8.11.9005 Impetrante: Kate Ribeiro Rohling. Impetrado: Juízo do Juizado Especial de Alta Floresta-MT. RELATÓRIO M… Ver mais
Processo 0003819-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1003350-96.2020.8.26.0577) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Cecília Machado Ribeiro - Maria Nazaré Santana Ribeiro - Fundamento e decido. Extrai-se dos autos que pela segunda vez a autora pleiteia a remoção da inventariant… Ver mais

Processo nº 1003350-04.2025.8.26.0066

ID: 277687267
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roger Fernandes Naves (OAB 515218/SP) Processo 1003350-04.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro de Freitas Borges - Processo número de ordem: 2025/000972. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora pleiteia tutela provisó… Ver mais
DESPACHO Nº 1003350-39.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Francisca Paula da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. T… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015456-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO: JOSE RIBAMAR DE SOUZA Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VA… Ver mais

Processo nº 1003350-43.2024.8.26.0323

ID: 300214002
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: GUARDA Nº Processo: 1003350-43.2024.8.26.0323
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003350-43.2024.8.26.0323 (apensado ao processo 1001842-62.2024.8.26.0323) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.F.R.P. - VISTOS. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Os requeridos, citados pessoalmente às … Ver mais

Ronaldo De Moraes Vilela x Roseli Lentini Paulino

ID: 293314148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003350-87.2025.8.26.0297 (apensado ao processo 1008734-65.2024.8.26.0297) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ronaldo de Moraes Vilela - Roseli Lentini Paulino - Vis… Ver mais
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