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Processo 1003369-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lopes e Lopes Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - "Vistos. 1. Redesigno AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação para o dia 29 de JULHO de 2025, às 14:40 horas, a se realizar mediante o c… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003369-46.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCINETE DUARTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1003369-87.2025.8.26.0008

ID: 275852965
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP) Processo 1003369-87.2025.8.26.0008 - Monitória - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Anote-se o cumprimento de sentença no sistema. Tendo em vista que não houve pagamento espontâneo e, tampouco, apresentação de embargos … Ver mais

Processo nº 1003369-52.2024.8.26.0322

ID: 301964430
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-52.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Elias de Jesus - Diante da informação do IMESC de fls. 237, intime-se a parte requerida, através do portal eletrônico, bem como o (a) requerente, pessoalmente (mandado), da perícia designada para o p… Ver mais
Processo 0001922-72.2025.8.26.0011 (processo principal 1003369-15.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Eduardo Barreto Barbosa. - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Folhas 17: Diante da total satisfação do crédito noticiada pelo exequente, J… Ver mais
Processo 1003369-59.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Cell Site Solutions - Cessão de Infraestruturas S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo … Ver mais
Processo 0004336-85.2025.8.26.0482 (processo principal 1003369-57.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Inaiá Lukachak da Mata - Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus - Oss e outro - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sent… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003369-55.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA VILHENA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1003369-11.2024.8.26.0659

ID: 323313814
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nycolas Costa Rizzo Theodoro - Vistos. Fl. 140/141: Defiro o pedido de citação do requerido por edital (Prazo 20 dias), haja vista que as pesquisas já realizadas nos autos são suficientes para considera… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002884-16.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. D. dos S. - Apelado: M. V. de S. dos S. - Magistrado(a) Ademir… Ver mais