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Resultados para "1003399-11.2024.8.26.0218" – Página 37 de 47

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003399-02.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar. Para a concessão da medida cautelar é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003399-68.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ALVES SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO -… Ver mais

M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 310549577
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - Fls. 430/437: conheço dos embargos de declarações opostos, porque tempestivos. Contudo, rejeito-os, pois a sentença embargada não padece do alegado vício. O decisum contém a análise d… Ver mais

C. M. M. x H. De M.

ID: 314407085
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000922-38.2025.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: C. M. M. - Apelado: H. de M. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de … Ver mais

Processo nº 1003399-69.2021.8.26.0071

ID: 279163616
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Braga Araujo Pavanello (OAB 317202/SP) Processo 1003399-69.2021.8.26.0071 - Curatela - Reqte: Claudemir José Chacon - Considerando a manifestação do Ministério Público às fl. 138, anoto que, ao assinar o termo de compromisso no processo de curatela, o curador assume o dever legal de ad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-22.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Geraldo Martins de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Alaide … Ver mais

Processo nº 1003399-71.2025.8.26.0704

ID: 260871659
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1003399-71.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/… Ver mais
Processo 0001251-81.2025.8.26.0356 (processo principal 1003399-19.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adriana Bravin - Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e Pensionista da Previdencia Social - Staben - Vistos. Recebo o pedido inicial, processando-se o feito … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003399-94.2017.8.26.0108

ID: 311334600
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-94.2017.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos, Trata-se de ação de MonitóriaPrestação de Serviços movida por Escolas Padre Anchieta Ltda em face de Jose Vianez Torres Neto. Às fls. 122/123 as partes requereram a homologação do acordo f… Ver mais
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